Um Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal de Porto Velho, de autoria do vereador Isaque Machado deve fomentar o empreendedorismo através dos restaurantes de modelo food truck.
De acordo com o projeto, que já foi lido em plenário e aguarda parecer do relator, a cidade de Porto Velho teria instituída como política de governo o apoio aos restaurantes food truck inserindo no calendário oficial do Município o evento mensal denominado “Semana Gastronômica”.
Caso aprovada, a Lei dará à prefeitura da capital a responsabilidade de um final de semana por mês organizar a “Semana Gastronômica”, disponibilizando um espaço e estrutura para que os donos de food truck possam expor, vender e anunciar seus produtos.
É claro que para isso, os donos de food truck deverão estar devidamente cadastrados pelo Município, além de atender os requisitos básicos para participar do projeto.
“Será exigido de todos os participantes do evento o Certificado da Vigilância Sanitária, bem como a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica e seu comprovante de recolhimento”, disse Isaque Machado.
Após análise do relator, o projeto passa para votação em sessão plenária e caso aprovado seguirá para a sanção ou não do prefeito Hildon Chaves.
