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ESPAÇO ABERTO – Eleição da mesa diretora ALE/RO mostra um Parlamento unido

Os deputados reforçaram a parceria com o Governo de Rondônia
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SEM COMPROMISSO

A renovação de mais de 50% no número de deputados estaduais na eleição do ano passado deixou a imagem de que Rondônia poderia ter um novo Parlamento dividido. Não aconteceu. Ideologias diferentes existem, mas o alinhamento está afinado.

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AJUSTES

Os treze novos deputados de primeiro mandato sentaram à mesa com os veteranos e entenderam que havia uma harmonia que vem dando certo no Parlamento.

AJUSTES 2

Foi o que pesou bastante para o consenso ao nome do deputado Marcelo Cruz para a presidência da casa. Os novatos reconheceram que não há grupos isolados na Assembleia e que quando exigidos os deputados votam pelo entendimento.

MAIORIA

Desde o ano passado, o deputado Marcelo Cruz vinha me falando que o seu nome surgiu naturalmente, sem imposição de ninguém e que ele mesmo estaria disposto a apoiar quem a maioria achasse que deveria ocupar a cadeira da presidência.

FECHADO

Alinhamento feito, a eleição da nova mesa diretora da Assembleia para o biênio 2023-2024 aconteceu de forma tranquila, com a apresentação de apenas uma chapa, liderada pelo Deputado Marcelo Cruz (Patriota).

FECHADO 2

A chapa tem ainda como 1º Vice-Presidente Jean Oliveira (MDB), 2º Vice-Presidente: Ribeiro do Sinpol (Patriota), 1º Secretário Cirone Deiró (União), 2º Secretário Jean Mendonça (PL), 3° Secretário Nin Barroso (PSD), 4º Secretário Alex Redano (Republicanos).

FECHADO 3

Além da eleição da primeira mesa diretora do mandato que iniciou na quarta-feira, o regimento interno permite ainda, que na mesma sessão fosse eleita ainda a diretoria da Assembleia para o segundo biênio do novo mandato.

FECHADO 4

Assim como aconteceu em fevereiro de 2019, quando na posse dos deputados da legislatura que encerrou no último dia 31 de janeiro, foram eleitos, também por unanimidade, os membros da mesa diretora para o segundo biênio.

FECHADO 5

A partir de 2025 o Deputado Alex Redano (Republicanos) retorna para a presidência, tendo como 1º Vice-Presidente Afonso da Mabel, 2º Vice-Presidente Rosângela Donadon, 1º Secretário Alan Queiroz, 2º Secretário Cássio Gois, 3° Secretário: Edevaldo Neves, 4º Secretário Marcelo Cruz.

UNIÃO

Durante os discursos, os deputados reforçaram a parceria com o Governo de Rondônia no sentido de votar projetos que sejam positivos para o Estado. Marcos Rocha enfatizou em sua fala que a Assembleia Legislativa tem sido ética e coerente na análise e aprovação de projetos oriundos do Executivo.

REPRESENTATIVIDADE

Todas as regiões do estado tem representantes no novo Parlamento. Porto Velho e Ji-Paraná são as cidades com maior número de representantes com 4 deputados cada uma. A capital tem Ieda Chaves, Marcelo Cruz, Alan Queiroz e Ribeiro do Simpol e Ji-Paraná com Laerte Gomes, Affonso Cândido, Cláudia de Jesus e Nim Barroso.

REPRESENTATIVIDADE 2

Cacoal terá como representantes Cirone Deiró e Cássio Gois, Vilhena Luizinho Goebel e Rosângela Donadon, Ariquemes Alex Redano e Rodrigo Camargo, São Miguel do Guaporé Ismael Crispin, Cerejeiras Ezequiel Neiva, Pimenta Bueno Jean Mendonça, Jaru Luís do Hospital, São Francisco do Guaporé Gislaine Clemente, Cujubim Pedro Fernandes e Guajará-Mirim Taíssa Souza.

COBERTURA

Importante destacar a audiência extraordinária da TV ASSEMBLEIA que transmitiu toda a posse. Foram mais de 30 profissionais envolvidos, responsáveis por quase 8 horas de transmissão.

CAPACITADO

O Ministério Público de Rondônia é uma das primeiras instituições públicas no Brasil a contar com um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais com certificação internacional como DPO (Data Protection Officer).

CAPACITADO 2

Trata-se do Coordenador de Proteção de Dados Pessoais, Transparência e Desburocratização (CPDP), Promotor de Justiça Felipe Magno Silva Fonsêca.

TESTES

O Promotor de Justiça obteve aprovação em exames que o credenciaram à certificação internacional. O processo faz parte do plano de adequação do MPE à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

INSTRUTOR

Além de qualificar o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais ao exercício dessa função, o profissional também está habilitado a atuar como replicador dos conhecimentos obtidos com a capacitação junto aos demais membros e colaboradores da instituição.

INTERNACIONAL

A certificação internacional como DPO é ofertada pelo EXIN, instituição holandesa com atuação global, e alinha conhecimentos nas áreas de Segurança da Informação e de Privacidade e Proteção de Dados.

SIGNIFICADO

No Brasil, a figura do DPO corresponde ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, função que foi incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e é de nomeação obrigatória para organizações públicas e privadas que realizam o tratamento de dados pessoais.

NOTA

Sobre a coluna de ontem, a Universidade Federal de Rondônia enviou a seguinte nota:

Considerando o conteúdo publicado na Coluna Espaço Aberto RO, em 02/02/23, temos a informar que toda a qualquer irregularidade, seja em afastamentos de servidores e na atuação de ocupantes de cargos e funções de gestão, é foco de atenção a fim de manter a mais rigorosa regularidade nas ações e atividades da Universidade, de acordo com a legislação e em conformidade com as normas internas. Em atenção ao conteúdo publicado, há a informar que atualmente não há, junto à Ouvidoria, Corregedoria, Auditoria Interna e Procuradoria Federal no âmbito da UNIR processos que tenham se originado de denúncias como as indicadas.

A UNIR mantém canais institucionais para que denúncias de irregularidades possam ser encaminhadas às instâncias competentes a fim de serem instituídos os procedimentos devidos, com a finalidade de identificar e, quando constatada a irregularidade, adota-se as medidas previstas na legislação pertinente. Para isso, denúncias ou qualquer questionamento podem ser encaminhadas à Ouvidoria da UNIR via FalaBR, ou para o email ouvidoria@unir.br, ou ainda presencialmente na Ouvidoria, tanto na UNIR-Centro, quanto no Campus José Ribeiro Filho (localizada no prédio da Biblioteca Central)

Do mesmo modo, a Universidade Federal de Rondônia está permanentemente à disposição da sociedade, por meio de sua Assessoria de Comunicação e demais setores administrativos, para prestar informações e esclarecimentos que possam ser solicitados. No caso específico das notas publicadas nesta quinta-feira, dia 02/02/23, na Coluna Espaço Aberto RO, a tentativa de contato foi feita diretamente com a Reitora Marcele Pereira, que está em período de férias.

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