Foi realizada na manhã desta quinta-feira (31), no Plenário da Assembleia Legislativa, sessão solene proposta pelo deputado Anderson Pereira (Republicanos) para a entrega de voto de louvor aos oficiais de Justiça de Rondônia.
Conduzida pelo proponente da solenidade, o deputado Anderson Pereira falou da alegria de poder reconhecer o trabalho dos oficiais de justiça, que prestam um papel importante à sociedade e ao Poder Judiciário.
Abrindo a fala dos convidados que compuseram a mesa, o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de Rondônia – AOJUS, Marcelo da Cruz, disse que os oficiais de justiça, são os melhores servidores públicos do país, cumprem seu papel com maestria, àqueles que são responsáveis por transformar sentenças em fatos reais, garantindo o cumprimento da justiça, nas cidades e nos rincões, e para tal, em diversos momentos necessitam de habilidades atléticas, psicológicas, conciliatórias entre outras para concluir com êxito a sua missão.
O deputado Geraldo da Rondônia (PSC), disse que os oficiais de justiça são profissionais responsáveis, de índole inabalável e que nunca presenciou qualquer tipo de conduta que desabone qualquer profissional.
Gislaine Caldeira, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário – Sinjur, cumprimentou todos os homenageados com uma saudação calorosa e disse que é grata aos oficiais de justiça por representarem a efetividade do Poder Judiciário, são profissionais que precisam de reconhecimento, respeito e valorização por desempenharem um dos papéis mais importante para a justiça.
A presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – ASSOJAF, Eline Cavalcante, agradeceu o convite e parabenizou o deputado Anderson, por ser um protetor da categoria dentro do parlamento. Eline parabenizou a todos os colegas pelo desempenho da função e a homenagem prestada ao oficial de justiça, Rômulo Pessoa, que faleceu no dia 17/02, vítima da Covid-19, disse que a categoria foi a que mais sofreu com a pandemia e que foram obrigados a assistir em todo Brasil, a diferença dada entre as categorias do Poder Judiciário, que em sua grande maioria ficou em trabalho “Home Office”, enquanto os oficiais de justiça tiveram que sair às ruas.
Coronel PM Marcos Freire, representando a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça, disse que se sentiu muito honrado pelo convite, lembrou que em mais de dois anos que atua no Tribunal de Justiça, jamais imaginou que o papel que o oficial de justiça seria tão importante para o cumprimento da lei, disse que já acordou pela madrugada para planejar ação de proteção ao profissional para realização de entrega de mandados, que ao ver de muitos parece ser uma coisa simples, mas que na verdade é algo muito complexo. “Esses profissionais merecem todo mérito, conquistaram esse direito pelo trabalho árduo e de excelência que exercem”, disse.
Ainda fizeram uso da fala o senhor Gustavo Luiz do Tribunal de Justiça, secretário de Justiça, Marcus Rito e o diretor geral da Polícia Civil de Rondônia, Samir Fouad, que também destacaram o trabalho do oficial e sua importância perante a Justiça, sendo sempre o primeiro contato da pessoa intimada.
A profissão
O oficial de Justiça é um profissional de nível superior, integrante da carreira de analista judiciário, sendo um dos auxiliares da Justiça cuja atividade é imprescindível para a prestação jurisdicional, pois realiza atos processuais, como intimações, citações, penhoras, arrestos, avaliações, prisões, afastamentos, buscas, apreensões, reintegração de posse, sequestros, entre outros.
O Dia do Oficial de Justiça é comemorado em 25 de março, devido à Lei Federal 13.157, de 04/08/2015, dia que simboliza a luta permanente pela valorização do cargo, de modo a conscientizar a sociedade que a execução de uma ordem judicial é a própria manifestação de um ato de soberania, imprescindível para a manutenção de uma República.
Por fim, o deputado Anderson Pereira realizou a entrega de Votos de Louvor a todos os homenageados e encerrou a sessão agradecendo a presença de todos e enfatizou a importância do papel do oficial de justiça perante ao judiciário e no cumprimento do seu dever constitucional.
