A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO aprovou o Projeto de Lei 09/2023, de autoria do deputado Ismael Crispim (SEM PARTIDO) e proibiu a utilização de fogos de artifícios com estampidos dentro de todo o território estadual.
Porém, uma emenda apresentada pela deputada Lebrinha (UNIÃO) ao projeto garantiu que os fogos permaneçam sendo utilizados em eventos que possuem a chancela de patrimônio imaterial do estado de Rondônia, á exemplos de festejos religiosos.
De acordo com o deputado Delegado Camargo (REPU) é necessário que o comerciante que tenha esse tipo de material em seu estoque terá de começar a se preparar para os impactos da Lei, que só terá validade em um período de seis meses após a sua aprovação.
Segundo Ismael Crispim, esse projeto foi apresentado por conta da realidade do grande numero de pessoas que hipersensibilidade auditiva que sofrem com esses estampidos oriundos dos fogos de artifícios.
“Nós temos uma discussão das nossas tradições, mas nós precisamos entender que as tradições mudam e isso é a evolução. É uma discussão que já fazem os grandes estados, e eu entendo que damos um passo à mais, respeitando as tradições”, alegou a Ismael Crispim.
Agora o projeto precisa ser acatado pelo governador Marcos Rocha (UNIÃO) e dentro de um período de seis meses terá validade em todo o Estado.
