Uma licitação promovida pela prefeitura de Boa Vista (RR), através da Secretaria Municipal de Educação – SMEC, se tornou um escândalo que pode chegar até a Polícia Federal e Ministério Público, caso seja confirmada as suspeitas levantadas pela Câmara de Vereadores, que apura caso.
Essa licitação, que trata sobre um contrato de prestação do serviço de manutenção predial das escolas do município, apresenta graves indícios de fraude, que pode ter sido ocorrida com a anuência da própria secretaria de educação, que homologou o vencedor do certame passando por cima de exigências básicas a qualquer empresa que se dispõe a atuar dentro do serviço público.
A denúncia que chegou a ser exposta pelo vereador Ítalo Otávio (REPU) aponta que a empresa Desenvolva Empreendimentos e Serviços de Construções LTDA, considerada vencedora, sequer apresentou o atestado de capacidade técnica ou a proposta de preço, que é fundamental em um processo licitatório.
Para deixar tudo ainda mais obscuro, não houve parecer de engenheiros atestando a qualificação da empresa, essa validação veio da própria SMEC, fato que deixa uma considerável suspeita de favorecimento do setor público à empresa em detrimento a população de Boa Vista.
O valor do contrato é R$ 2.735.549,90 que foram, em quase sua integralidade, destinados pelo Governo Federal através do Fundo Nacional da Educação Básica – FUNDEB.
Mas, a suspeita de uma possível maldade criminosa cometida pela secretaria de educação de Boa Vista contra os estudantes e profissionais da educação da rede municipal pode ter desdobramentos ainda mais assustadores.
Informações obtidas pela reportagem dão conta de que o secretário adjunto da SMEC, Edimir Alvares Ribeiro Neto, estaria diretamente ligado a esse contrato. Em uma denúncia feita em uma página com mais de quatro mil seguidores nas redes sociais, o adjunto da SEMEC foi acusado de fazer vista grossa as irregularidades da licitação.
Conhecido nos corredores da SMEC como o “todo poderoso” da gestão Arthur Henrique, o adjunto da SMEC tem muito que explicar à sociedade roraimense, ao Ministério Público e a Polícia Federal.