A falta de materiais, insumos e equipamentos em unidades da rede estadual de saúde pode comprometer a segurança dos pacientes e a continuidade dos atendimentos em Rondônia. Para evitar danos maiores para a população, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) determinou a adoção imediata de medidas para regularizar o abastecimento das unidades hospitalares.
Fiscalizações realizadas pela equipe técnica do Tribunal em maio e junho deste ano identificaram insuficiência de insumos considerados críticos em diversos setores assistenciais, incluindo o Hospital de Base Ary Pinheiro.
Entre os itens apontados estão materiais indispensáveis para procedimentos realizados em unidades neonatais, centros cirúrgicos, centros obstétricos e setores responsáveis pelo atendimento de pacientes em estado grave.
Segundo o relatório das fiscalizações, a limitação de materiais tem levado profissionais de saúde a adotar medidas emergenciais para evitar a interrupção dos atendimentos. Também foram constatadas adaptações operacionais utilizadas para manter a continuidade dos serviços diante da insuficiência de insumos essenciais.
Após analisar os resultados das inspeções, o conselheiro relator Jailson Viana de Almeida determinou que a Secretaria de Estado da Saúde adote providências imediatas para regularizar o fornecimento de materiais, medicamentos, equipamentos e dispositivos médico-hospitalares necessários ao funcionamento das unidades da rede estadual.
A decisão estabelece prioridade para o abastecimento de setores considerados críticos, entre eles unidades de terapia intensiva, unidades neonatais, centros obstétricos, centros cirúrgicos e serviços de urgência e emergência.
O Tribunal também determinou que o Estado apresente, no prazo de três dias, informações detalhadas sobre as medidas executadas para regularizar o abastecimento da rede estadual de saúde.
Entre os dados solicitados estão o levantamento das situações de desabastecimento identificadas nas unidades, as providências adotadas para solucionar os problemas, os quantitativos distribuídos, os itens já regularizados e o cronograma para normalização integral dos materiais ainda pendentes.
A determinação busca permitir o acompanhamento da situação e evitar que a insuficiência de insumos comprometa a continuidade dos serviços prestados à população.
