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Juiz atende MP e nega progressão de regime a acusada de matar namorado durante relação sexual em Rondônia

Postado em 25/09/2018 às 09h38min


Juiz atende MP e nega progressão de regime a acusada de matar namorado durante relação sexual em Rondônia

O juiz Adriano Lima Toldo, da 2ª Vara Criminal de Vilhena, negou na segunda-feira, 24, a progressão para o regime semiaberto de Vania Basílio Rocha, condenada por matar o namorado durante ato sexual na cidade. O magistrado seguiu o parecer do Ministério Público e também do laudo psiquiátrico, que concluiu que a assassina não teve evolução nos quase três anos em que está presa. A Defensoria Pública opinou pela ida dela ao regime mais brando.

Na decisão, o juiz explicou que o laudo deixa claro atitude flagrante e persistente de irresponsabilidade e desrespeito às normas, regras e obrigações sociais, incapacidade de manter relacionamentos, incapacidade de experimentar culpa e de apreender com a experiência, particularmente punição, entre outros.

Ainda de acordo com o magistrado, assim como ponderou o MP, Vânia recusou-se a dar continuidade ao tratamento terapêutico e ainda se envolveu em atos de indisciplina, “cuja situação, aliada a natureza hedionda do crime praticado, leva a necessidade de maior cautela na aferição do mérito para progressão”.

O juiz finaliza explicando que no momento, “não se apresenta apta, não demonstrando capaz de lidar com suas dificuldades comportamentais, não demonstrando discernimento e arrependimento sobre o crime cometido, a gravidade deste. Além disso, não compreendeu, ainda, o caráter ressocializador da pena, sendo indispensável a manutenção em regime de maior vigilância para acautelar o meio social e viabilizar mais tempo para a reeducanda assimiliar a terapêutica penal.”

Se quiser rediscutir a progressão, o juiz disse que Vânia deverá retomar o tratamento terapêutico psiquiátrico e psicológico.

Por Folha do Sul