“A grilagem é um dos principais causadores do aumento do desmatamento em Rondônia”, diz Neidinha Suruí, cofundadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, uma das cinco instituições da Frente Ampla de Defesa das Áreas Protegidas em Rondônia.
Segundo o Cremero, foram verificadas “melhorias no atendimento”. Entre as principais irregularidades apontadas anteriormente estavam problemas estruturais, de equipamentos e na divisão do atendimento ao público.
O primeiro passo para ter acesso a ferramenta, é o contribuinte fazer o cadastro no site da prefeitura com dados pessoais e de endereço e criar uma senha que lhe autoriza a usar acesso
A sentença explica que a relação do caso entre as partes é de consumo (CDC), sendo por isso responsabilidade pelos defeitos ou falhas da prestadora do serviço