Com a retomada do programa “Minha Casa Minha Vida” pelo governo federal, a Prefeitura de Porto Velho, em Rondônia, apresentou uma proposta para a construção de dois empreendimentos habitacionais de interesse social na cidade.
O prefeito Hildon Chaves sugeriu que um desses empreendimentos seja construído no Bairro Eldorado, zona sul da cidade, na rua Peroba com a rua Três e Meio, com cerca de 480 apartamentos. O outro empreendimento seria construído na região central da cidade, na rua Raimundo Cantuária com Getúlio Vargas, bairro Mato Grosso, também com aproximadamente 480 apartamentos.
Cada empreendimento seria dividido em 30 torres de quatro pavimentos, totalizando 960 apartamentos.
As propostas estão em processo de análise e estão sendo feitos os mapeamentos para serem apresentados à Caixa Econômica Federal. Também está aguardando a atualização nos registros fundiários realizada pelo Registro de Imóveis.
Com a retomada do programa, a prefeitura tem a oportunidade de buscar formas mais rápidas e eficientes de elaborar, aprovar e executar os projetos junto à Caixa Econômica Federal, utilizando recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), segundo Hildon Chaves.
O novo “Minha Casa Minha Vida”, conforme as portarias Nº 724, 725 e 727 do Ministério das Cidades, prioriza grupos de pessoas ou indivíduos, como famílias cadastradas no sistema habitacional local, famílias que perderam seu único imóvel devido a obras públicas federais, famílias afetadas por situações de emergência ou estado de calamidade pública a partir de 2023 e famílias residentes em áreas de risco de deslizamentos e inundações.
A prefeitura aguarda a aprovação e liberação dos projetos para dar continuidade às construções dos empreendimentos habitacionais.
