Uma quarta-feira que pode entrar para a história de centenas de famílias de produtores rurais de Rondônia. Agricultores que vivem há décadas em áreas posteriormente transformadas em unidades de conservação ambiental terão, enfim, a oportunidade de serem ouvidos por representantes do Supremo Tribunal Federal.
Atendendo a um pedido do deputado federal Lúcio Mosquini e graças à mobilização do deputado estadual Dr. Luiz do Hospital, uma comissão formada por juízes auxiliares e técnicos do STF desembarca em Rondônia nesta quarta-feira para conhecer de perto a realidade vivida por famílias ameaçadas de perder tudo o que construíram ao longo de décadas.
O encontro acontece pela manhã, no antigo prédio do Tribunal de Justiça de Rondônia, na avenida Farquar, no centro de Porto Velho.
O caso envolve uma legislação federal que determinou prazo de apenas três anos para que produtores rurais deixassem áreas transformadas em reservas ambientais ou unidades de conservação. Na prática, famílias inteiras passaram a viver sob ameaça de expulsão, mesmo ocupando legalmente as terras há muitos anos, produzindo alimentos, criando filhos e movimentando a economia regional.
A situação é considerada dramática por representantes do setor produtivo e por parlamentares rondonienses, que classificam a medida como uma espécie de “terrorismo ambiental” contra quem ajudou a desenvolver o estado.
Foi diante desse cenário que o deputado Dr. Luiz apresentou um projeto ampliando o prazo para permanência dessas famílias para até 30 anos, garantindo uma transição mais humana e evitando despejos em massa.
A mobilização política chegou ao STF por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute justamente a legislação criada em Rondônia. O relator do processo, ministro Cristiano Zanin, autorizou o envio da equipe técnica ao estado para ouvir diretamente os atingidos antes de qualquer decisão definitiva.
A expectativa agora é de participação maciça dos produtores rurais e de suas famílias. A orientação é que todos os afetados compareçam para relatar suas histórias, mostrar documentos, apresentar provas da ocupação e explicar os impactos sociais e econômicos que podem surgir caso sejam obrigados a abandonar suas propriedades.
Para muitos produtores, esta pode ser a única oportunidade de mostrar ao STF que por trás dos processos e das leis existem famílias inteiras ameaçadas de perder casas, lavouras, criações e uma vida construída com décadas de trabalho duro no campo.
