Na madrugada de sexta-feira, 12 de julho, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou uma fiscalização surpresa nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas de Porto Velho. A ação teve como objetivo avaliar a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado.
Os auditores do TCE visitaram as UPAs da Zona Sul e Zona Leste, o Pronto Atendimento Ana Adelaide e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). Durante a fiscalização, foram constatados diversos problemas críticos:
Ana Adelaide: A unidade enfrentava falta de atendimento médico adequado, com pacientes esperando em fila por cerca de uma hora. Havia apenas uma médica atendendo enquanto três profissionais estavam no repouso. Além disso, o aparelho de raio-X estava fora de funcionamento há duas semanas, faltavam insumos básicos e havia demora no atendimento.
- SAMU: Das quatro equipes de ambulância, apenas duas estavam em condições de atender devido à falta de macas. As macas estavam sendo usadas como leitos nos hospitais devido à ausência de leitos suficientes, deixando as ambulâncias sem o equipamento necessário para realizar novos atendimentos.
- UPAs Zona Sul e Leste: As unidades apresentavam pouco movimento de pacientes. No entanto, foram registradas ausências pontuais de plantonistas nas escalas.
A fiscalização também destacou a ausência de segurança adequada para os profissionais e usuários das unidades de saúde. Esse problema é uma preocupação constante, pois afeta diretamente a qualidade do atendimento e a segurança dos pacientes e trabalhadores.
Em resposta aos problemas identificados, o TCE entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela gestão das unidades. A secretaria informou que um novo aparelho de raio-X já está em processo de licitação para a unidade Ana Adelaide.
O Tribunal de Contas cobrou agilidade na adoção das providências necessárias para garantir o efetivo e bom atendimento à população. Esta ação faz parte das diretrizes do TCE-RO para promover a Efetividade de Políticas Públicas e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), utilizando melhor os servidores que atuam diretamente na fiscalização.
A fiscalização surpresa do TCE reforça o compromisso do órgão em monitorar e garantir a qualidade dos serviços públicos de saúde, visando sempre o bem-estar do cidadão. Novas ações serão realizadas para acompanhar as melhorias e a resolução dos problemas apontados.