A Caixa Econômica Federal efetuou nesta quarta-feira (19) o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 2. Essa parcela inclui o segundo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.
Desde março, o programa já contemplava outro acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos, possibilitando que o valor total do benefício alcance até R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, porém, com os novos acréscimos, o valor médio do benefício foi elevado para R$ 684,17. Estima-se que em julho, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias, representando um gasto total de R$ 14 bilhões.
Uma importante mudança em julho é a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que resultou no cancelamento de 341 mil famílias do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. Por outro lado, 300 mil novas famílias foram incluídas no programa graças à política de busca ativa, que se concentra em pessoas vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não estavam recebendo o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias foram adicionadas ao Bolsa Família.
Outra mudança relevante é a chamada “regra de proteção”, que abrange quase 2,2 milhões de famílias em julho. Esta regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias foi de R$ 378,91 em julho.
É importante mencionar que o programa social voltou a ser denominado “Bolsa Família” desde o início do ano e, após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, garantiu o valor mínimo de R$ 600, sendo possível gastar até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões foram destinados para custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 foi implementado em março, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes, o que resultou no corte do benefício para cerca de três milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro.
O pagamento tradicional do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem obter informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Por fim, vale ressaltar que em julho não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O pagamento será retomado em agosto. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e ter ao menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.