Visando fornecer assistência emergencial aos catadores de resíduos sólidos que residem na comunidade Vila Princesa, o prefeito Hildon Chaves apresentou um projeto de lei à Câmara de Vereadores de Porto Velho nesta quinta-feira (17). O projeto tem como objetivo estabelecer o pagamento de um auxílio financeiro a essas famílias após o fechamento do lixão.
No total, 157 famílias, cuja subsistência está ligada à coleta de resíduos sólidos, estão programadas para receber um auxílio emergencial no valor de R$ 1.000 durante um período de seis meses, podendo ser estendido por igual período, conforme explicou o prefeito.
Hildon Chaves explicou: “Estamos prestes a finalizar a contratação de uma empresa responsável pela destinação final dos resíduos em Porto Velho, o que resultará no encerramento do lixão da Vila Princesa. Por isso, pensamos em uma maneira de fornecer apoio a essas famílias, realizando um levantamento socioeconômico da região e determinando um valor por um período específico a partir do fechamento do aterro sanitário”.
O anúncio do auxílio foi feito pelo prefeito na presença de alguns dos catadores que se reuniram no auditório do Prédio do Relógio. A reunião também serviu para esclarecer questões sobre o fechamento do lixão e sobre futuras melhorias nas condições de trabalho para os catadores.
“Parabenizo o prefeito pela iniciativa de nos convidar para esclarecer alguns pontos. Muitos de nós trabalham há décadas na comunidade, seja como catador independente ou cooperado. A gente entende que o município precisa se adequar às normas ambientais, mas saímos daqui mais tranquilos por saber que o prefeito seguiu a lei e vai disponibilizar essa assistência a nós”, afirmou o catador Luís Carlos Neves.
Para determinar o número de famílias beneficiadas, a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) elaborou um relatório com uma avaliação da situação de vida das famílias da comunidade.
“Essas famílias já são atendidas pelo Cras Dona Cotinha e estão cadastradas no CadÚnico. Elas têm composições familiares diversas, com a maioria liderada por mulheres e mães solteiras. Nesse grupo, temos tanto catadores individuais quanto cooperados. Além do auxílio, o prefeito também solicitou um novo relatório da Semasf, que servirá como base para a oferta de cursos profissionalizantes, capacitando essas famílias e seus membros em diversas áreas do mercado de trabalho”, explicou Claudi Rocha, secretário da Semasf.
A professora Elza Nienow, que esteve envolvida na criação da primeira cooperativa de catadores de Porto Velho, considerou o diálogo entre a prefeitura e os trabalhadores como crucial para os próximos passos do município.
“É gratificante ver que a Prefeitura está buscando estabelecer um diálogo direto com os catadores. Essa é uma classe de trabalhadores que desempenha um papel importante na sociedade porto-velhense e também no meio ambiente como um todo”, declarou a professora.
O projeto de lei referente ao auxílio emergencial agora segue para discussão e votação na Câmara de Vereadores.
