O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) convocou uma audiência nesta quarta-feira, 23 de outubro, às 16h45, para discutir a possível proibição do uso de fogos de artifício e som alto durante o período eleitoral em Porto Velho. A reunião, que acontecerá na sala da Coordenação de Segurança das Eleições (COSE), tem como objetivo buscar um acordo entre os candidatos à prefeitura, partidos políticos, e autoridades para garantir a tranquilidade da população nas comemorações pós-eleitorais.
A iniciativa surgiu após uma representação do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que solicitou providências sobre o uso de artefatos pirotécnicos, especialmente em função dos impactos negativos que esses fogos podem causar a grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas autistas, pacientes hospitalizados e animais domésticos. A audiência, além de tratar da segurança pública, busca promover o bem-estar de todos os cidadãos durante as celebrações eleitorais.
Além do MPRO, também participarão da audiência representantes do Ministério Público Eleitoral (MPF), das comissões de defesa de pessoas com deficiência e proteção animal, e de autoridades ligadas à infância e juventude, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e o Corpo de Bombeiros. O objetivo é garantir um debate amplo e inclusivo, levando em conta os diferentes aspectos e consequências da utilização de fogos de artifício nesse contexto.
A expectativa é que a reunião resulte em um consenso para minimizar o impacto das comemorações e preservar a paz e segurança da população durante o encerramento do período eleitoral.