SINDICATO
Na coluna de segunda-feira ( 11 ) eu divulguei decisão do STJ em relação a um pedido surreal feito pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário de Rondônia. A categoria queria receber por insalubridade e periculosidade trabalhando em casa.
SINDICATO 2
O serviço ocorreu durante a pandemia e entre as alegações estavam o princípio da razoabilidade e o valor social do trabalho. Acredita a categoria que a demanda é coerente e que trabalhar tem valor social.
SINDICATO 3
Fico imaginando os tipos de trabalho que não tem valor social. Após queimar alguns neurônios, cheguei a conclusão de que talvez execução de crime encomendado, como o que aconteceu no aeroporto de Guarulhos, realmente não tem valor social.
STJ
É claro que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou a demanda, decidiu pelo óbvio. Negar o pedido.
CONSOLO
Mas se perderam de um lado, os nobres servidores do Judiciário de Rondônia foram agraciados do outro. O Plenário do TJRO aprovou na segunda-feira, Resolução com o projeto de lei com o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os Servidores do Poder Judiciário Estadual.
CAMINHO
O projeto agora será encaminhado para revisão pelo Poder Legislativo, já com os recursos garantidos no orçamento do próximo ano. Prevê-se que o projeto entre em vigor já em 1 de janeiro de 2025.
BENEFÍCIOS
No saco do Papai Noel antecipado, estão os valores salariais na nova tabela, que serão, em média, 16,64% superiores aos da tabela atual.
BENEFÍCIOS 2
Também tem Auxílio educativo alargado para os dependentes até ao ensino secundário; Criação de Assistência Funeral, somente para servidores ativos; Redução dos padrões de 36 para 30; Redução do tempo médio para atingir o pico da carreira, de 38 (atualmente) para 32 anos (em média); Ganho percentual de 3% de um padrão para outro (atualmente é de 1,5%).
BENEFÍCIOS 3
Não sei se cabe tudo em um único saco, mas seguimos. Introdução do Incentivo Adicional para 20 e 30 anos de serviço no Judiciário.
BENEFÍCIOS 4
Atualmente, em regra, o incentivo adicional é concedido ao servidor que completou 10 anos de serviço exclusivo ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia e corresponde a 10% (dez por cento) do respectivo padrão.
BENEFÍCIOS 5
Com o novo projeto, quando o servidor fizer 20 anos, serão adicionados 5% adicionais a essa percentagem; o mesmo montante quando 30 anos, ou seja, o adicional pode atingir 20% dos ganhos.
BENEFÍCIOS 6
Qualificação adicional de 500 horas. Quem já recebe vai continuar com esses valores, agora como vantagem pessoal. A gratificação de capacitação será introduzida em seu lugar.
BENEFÍCIOS 7
A cada 100 horas de cursos de capacitação, 2% serão concedidos na vitória base, todos os anos, permitindo ao servidor atingir até 10% desse benefício. No final do quinto ano, estas horas de treino serão necessárias para renovar para a continuidade da gratificação.
OPINIÃO
Como diria a ex-presidente Dilma Roussef “Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder. Nesse caso, os gloriosos servidores ganharam.
LISTA NEGRA
O Ministério Público de Rondônia comemorou a criação da lei que estabelece a veiculação na internet de uma lista pública com nomes e fotos de pessoas condenadas por violência contra a mulher em Rondônia.
SUGESTÃO
A sugestão de Projeto de Lei foi apresentada ao Governo de Rondônia em junho deste ano. A publicação da Lei n. 5910 foi feita na última quinta-feira (7/11).
TEOR
De acordo com a nova lei, será veiculada na internet uma lista com nomes e fotos de pessoas com condenação definitiva por crimes de violência contra a mulher, incluindo crimes contra a dignidade sexual. A lista estará disponível no site da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).
PERMANÊNCIA
A partir da condenação, qualquer cidadão poderá acessar as informações básicas dos condenados, como identificação e foto, até que se cumpra a pena. A nova legislação passa a vigorar 60 dias após sua publicação.
BOA VIZINHANÇA
Diferente do que vinha sendo pregado nos rádios corredores e até em redes sociais, de que o prefeito eleito, Léo Moares, seria autoritário e intransigente, ele vem atuando exatamente na contramão disso.
DESAFORTUNADOS
Logo que passou a eleição, caiu uma chuva forte e houve alagamentos em vários lugares da cidade. Léo Moraes foi ao encontro da população manifestar solidariedade e reforçar a promessa de trabalhar para melhorar o escoamento de água no município.
REUNIÃO
Em seguida ele participou de reunião com empresários e comerciantes na Associação Comercial de Porto Velho e depois foi em Brasília conversar com integrantes da Bancada Federal. O propósito é alinhar linhas de recursos que contemplem a capital.
REUNIÃO 2
De volta, Moraes se reuniu com representantes de associações de bairros e também com os 23 vereadores eleitos. Léo destacou que o fortalecimento do diálogo entre Executivo e legislativo é fundamental para atender as demandas da sociedade.
OPINIÃO
Perfeita a inciativa do prefeito eleito. Tanto ele, como os vereadores, foram avalizados pela sociedade para atenderem as demandas existentes. Cada um respeitando seu nicho eleitoral, tem que apenas agora retribuir a confiança do povo.
CONDENADO
O MP de Rondônia obteve a condenação de um agente de polícia pela prática do crime de estupro de vulnerável. O criminoso teria abusado durante vários meses de uma menina de 13 anos.
CONDENADO 2
Os abusos teriam acontecido durante período em que o policial levava e buscava a menina em um curso. Amigo da família, nunca houve a suspeita de que ele seria um maníaco sexual.
CONDENADO 3
O acusado, que atua na Polícia Civil em Ariquemes, foi condenado a uma pena de 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do cargo público de Agente de Polícia.
NÃO É PIADA
Fui no mercado e me deparei com músculo sendo vendido a 29 reais o quilo. Se continuar assim, em breve esta “carne nobre” deverá ultrapassar no preço a picanha do presidente Lula.
