O Supremo Tribunal Federal – STF, pautou para essa semana o julgamento de duas ações que contestam o cálculo da sobra eleitoral do pleito 2020 e que pode alterar a formação da bancada de Rondônia, tirando o mandato de José Lebrão (UNIÃO) e empossando o ex-vereador de Ariquemes, Rafael o Fera (PODE).
Até o momento, a alteração da contagem das sobras eleitorais conta com três votos a um, fato que coloca sete deputados federais na berlinda, que deverão entregar seus cargos caso a decisão seja confirmada já nesta quinta-feira (13).
Essa alteração da Lei garante que todos os partidos participem da terceira fase das sobras durante o processo da apuração eleitoral. O que está em questão nesta semana é se Lei passa a valer a partir de 2022.
Os parlamentares que podem perder o mandato são:
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Sonize Barbosa (PL-AP)
Goreth (PDT-AP)
Augusto Pupiu (MDB-AP)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
Lebrão (União Brasil-RO)
Caso isso ocorra, assumiriam os mandatos:
Aline Gurgel (Republicanos-AP)
Paulo Lemos (PSOL-AP)
André Abdon (PP-AP)
Professora Marcivania (PCdoB-AP)
Tiago Dimas (Podemos-TO)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Rafael Fera (Podemos-RO)
