A bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional demonstrou apoio quase unânime à proposta de anistia aos presos pelos atos do 8 de Janeiro, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Dos 11 parlamentares que compõem a representação do Estado, dez são favoráveis à anistia, com destaque para todos os oito deputados federais, que já assinaram o pedido de urgência para a tramitação do projeto na Câmara Federal.
Os deputados Cristiane Lopes, Sílvia Cristina, Maurício Carvalho, Lúcio Mosquini, Lebrão, Thiago Flores, Fernando Máximo e Coronel Chrisóstomo endossaram o documento que visa acelerar a votação da proposta, que já ultrapassou o número mínimo de assinaturas necessárias para que seja colocada como prioridade na pauta da Casa. O requerimento de urgência, que precisava de 257 assinaturas, já ultrapassa esse número, obrigando o Legislativo a dar celeridade à análise da matéria.
No Senado, Marcos Rogério e Jaime Bagattoli também se manifestaram publicamente a favor da anistia, com discursos em defesa dos detidos. Já o senador Confúcio Moura é o único voto contrário da bancada. Ele tem reiterado que houve, sim, uma tentativa de golpe de Estado e defende que os envolvidos sejam responsabilizados criminalmente.
A proposta de anistia volta à tona em meio a críticas ao que parte da sociedade vê como prisões desproporcionais, que atingiram desde pessoas acusadas de vandalismo até cidadãos que, segundo relatos, apenas participavam pacificamente das manifestações ou sequer estavam envolvidos diretamente nos atos. O episódio resultou em mais de 1.400 prisões, sendo que centenas de detidos permanecem encarcerados sem julgamento definitivo.
Para os defensores da anistia, a medida seria um ato de justiça e equilíbrio, diante de uma narrativa construída politicamente e judicialmente de forma desequilibrada. “Não houve tiros, armas, nem feridos. Mas houve pressa em construir culpados”, argumentam parlamentares favoráveis à proposta.
Agora, com a urgência aprovada, o tema deve ganhar protagonismo na Câmara dos Deputados. Resta saber se o Supremo Tribunal Federal — que já interveio em outras pautas sensíveis — permitirá que o Congresso decida sobre a questão sem interferências externas.
A pressão popular aumenta, e o debate promete se intensificar nas próximas semanas. Para a bancada rondoniense, a posição já está clara: anistia já — com exceção de Confúcio Moura, que segue firme na posição de que a punição deve ser mantida.