A primeira etapa da reforma e ampliação do Estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, teve o processo licitatório concluído pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), com investimento total de R$ 22.208.083,11 milhões. Do valor total, R$ 3.108.083,11 milhões são recursos do governo do estado e R$ 19.100.000,00 milhões, oriundos de emenda parlamentar federal. Os recursos da emenda serão repassados em três parcelas, sendo a segunda e a terceira liberadas após a comprovação da execução de, no mínimo, 70% do valor já repassado.
PROCESSO LICITATÓRIO
O processo de licitação demandou mais tempo em razão da complexidade técnica da obra e da adoção do modelo de contratação integrada, que exige estudos detalhados, ajustes técnicos e adequações legais antes da publicação do edital. Esse formato prevê que a empresa vencedora seja responsável tanto pela elaboração do projeto executivo quanto pela execução da obra, garantindo maior integração entre as etapas e mais segurança técnica ao empreendimento.
FASE DE LICITAÇÃO
A licitação foi realizada na modalidade contratação integrada, com aviso publicado em 7 de julho de 2025, e recebimento e abertura das propostas em 9 de outubro, conduzida pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel). A Concorrência Eletrônica nº 90267/2024 foi finalizada em 31 de outubro de 2025, e homologada em 13 de novembro, do mesmo ano. Todas as peças licitadas do anteprojeto encontram-se disponibilizadas no portal da Supel.
Atualmente, o processo encontra-se na Caixa Econômica Federal (CEF) para análise do certame licitatório que, após aprovação e liberação do repasse financeiro, será empenhado e formalizado o contrato.
De acordo com o secretário da Seosp, Elias Rezende, o início efetivo da reforma depende da conclusão dessas etapas. “O início das obras está condicionado à assinatura do contrato e à finalização do projeto executivo, que se encontra em fase final de elaboração. Após a aprovação técnica do projeto, será emitida a ordem de serviço para o início da reforma”, destacou.
A previsão apresentada pela empresa vencedora é de que a primeira etapa seja concluída em até 14 meses, após a emissão da ordem de serviço.
PRIMEIRA ETAPA
A 1° etapa da reforma e ampliação do estádio prevê a modernização do conjunto existente, com reforma da estrutura atual, implantação de estacionamento, melhorias no passeio público e requalificação da Praça da Castanheira, preservando o bem tombado e criando um espaço público acessível e de convivência.
Internamente, o projeto contempla a modernização das arquibancadas, com cadeiras retráteis antivandalismo, reorganização dos acessos, implantação de catracas, banheiros, vestiários e áreas operacionais, além de espaços para imprensa, transmissão, Árbitro Assistente de Vídeo (VAR), área VIP, camarotes, áreas administrativas e atendimento médico.
As fachadas serão revitalizadas com fechamentos modernos, cobertura metálica, criação de lojas de clubes e melhorias na iluminação. Todo o projeto segue normas de acessibilidade, segurança e os requisitos técnicos do Manual de Arenas de Futebol da Federação Internacional de Futebol Associação (FIFA), do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e demais legislações vigentes.
O modelo de contratação prevê que a empresa vencedora seja responsável, tanto pela elaboração do projeto executivo, quanto pela execução das obras. Assim, todo o projeto da primeira etapa será desenvolvido pela empresa contratada que ficará responsável pela elaboração e adequação dos projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, assegurando o atendimento às normas de acessibilidade, segurança, eficiênc
