Nesta terça-feira, 19 de setembro, a Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento da parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 2. Além disso, os beneficiários de 97 municípios do Rio Grande do Sul, que foram afetados pelas chuvas recentes, já receberam o valor de setembro de forma unificada na segunda-feira, 18, independentemente do último dígito do NIS.
Esta é a quarta parcela do Bolsa Família que inclui o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos com idades entre 7 e 18 anos. Desde março, o programa também oferece um adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos. Combinando esses adicionais, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para ambos.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas com os novos adicionais, a média do benefício aumenta para R$ 686,89. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), neste mês o programa alcançará 21,47 milhões de famílias, com um total de gastos de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Como resultado desse cruzamento de informações, 237.897 famílias tiveram seus benefícios cancelados em setembro por terem renda superior aos critérios estabelecidos pelo Bolsa Família. No entanto, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa este mês graças à política de busca ativa, que se concentra em identificar as pessoas mais vulneráveis com direito ao benefício, mas que ainda não o recebem. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias foram incorporadas ao programa.
Para famílias cujos membros conseguem emprego e aumentam sua renda, a regra de proteção, em vigor desde junho, permite que recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 375,88.
O programa social retomou seu nome original, Bolsa Família, desde o início deste ano. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após uma revisão detalhada do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram seu benefício cortado.
No formato tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Este mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício é pago a cada dois meses, e a próxima parcela será em outubro.
Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa estabeleceu que as mulheres chefes de família têm prioridade, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
