O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, no processo em que é acusado de pagar propina de U$ 16,5 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral, em 2011, por meio de uma operação fraudulenta.
A denúncia, resultado das operações Eficiência e Calicute, desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, havia sido encaminhada ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, em janeiro do ano passado.
Bretas ainda determinou que o ex-bilionário pague multa de R$ 53 milhões. “A arquitetura criminosa foi engendrada pela própria empresa (de Eike), sendo de muito difícil detecção para os órgãos de investigação, e não por acaso durante muitos anos o condenado logrou evitar fossem tais esquemas criminosos descobertos e reprimidos. Trata-se de pessoa que, a despeito de possuir situação financeira abastada, revelou dolo elevado em seu agir”, justifica o magistrado na sentença.
No mesmo processo, Cabral também foi condenado a mais 22 anos e oito meses de prisão, por corrupção passiva, além da mulher dele, Adriana Ancelmo, a mais 4 anos e seis meses. “A culpabilidade é elevada, pois Sérgio Cabral foi o principal idealizador dos esquemas ilícitos perscrutados nestes autos e assim agiu valendo-se da autoridade conquistada pelo apoio de vários milhões de votos que lhe foram confiados. Mercantilizou a funções públicas obtidas meio da confiança que lhe foi depositada pelos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual a sua conduta deve ser valorada com maior rigor do que a de um corrupto qualquer”, escreveu Bretas sobre o ex-governador.
De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, de O Globo, o juiz ainda destacou que “os elementos de provas são mais que suficiente para caracterizar os delitos de corrupção passiva, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas perpetrados pelos acusados”.
