Um morador do bairro Sion, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, relata que há mais de dois meses não se sente à vontade em casa. O economista Marcus Arvellos denuncia que, enquanto estava na varanda do próprio apartamento, chorando por uma situação difícil que vivia, foi chamado de “bicha louca” por um dos vizinhos. Ao BHAZ, o condômino disse que a ofensa foi em resposta a “um barraco” provocado pelo economista (veja abaixo).
A confusão começou quando, em outubro deste ano, o economista recebeu, no mesmo dia, as notícias da perda de um amigo e do quadro grave de saúde de outra conhecida. “Meu apartamento tem uma vista linda pra Serra do Curral. Como é de frente pra montanha, eu queria aquele ar. Claro que eu estava chorando, foram duas notícias que me deram aquele baque, eu precisava tirar aquilo de mim e chorar é uma manifestação humana”, relembra o homem de 49 anos.
Nesse momento, um condômino que estava na área da piscina, no térreo do condomínio, teria se incomodou com o choro e começado a ofendê-lo. “Ele começou a gritar ‘Vai pra dentro, bicha louca!’. Sabe quando você não acredita no que tá ouvindo? Pensei que fosse até eu que estivesse emocionado demais e escutei errado”, conta Marcus.
‘Bebi desde o meio-dia’
Antes que Marcus pudesse tomar alguma providência sobre os ataques, ele recebeu um interfone do próprio vizinho pedindo desculpas. Na ocasião, no entanto, o homem alegou que as ofensas homofóbicas teriam partido de um convidado dele, conforme relata Marcus.
A vítima então pediu o nome e o endereço do suposto convidado, para prestar queixa, e o vizinho se recusou a passar. Para tentar resolver a situação, Marcus conta que desceu até o térreo para falar com a síndica, que não o atendeu.
Foi quando ele fez uma ocorrência interna por meio do aplicativo do condomínio e chamou a polícia. “Eles chegaram por volta das 21h e eu desci, em seguida o indivíduo desceu no outro elevador, inclusive sem máscara. Ele começou a discutir e falou pra eles que eu estava gritando”, relembra.
Segundo Marcus, quando questionou o vizinho se era ele mesmo que o havia ofendido, ele confessou e se justificou dizendo que estava “bebendo desde o meio-dia”. “Eu não posso beber desde o meio-dia, pegar meu carro, atropelar alguém e usar isso como desculpa. E o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já julgou que ataques homofóbicos são equiparáveis ao racismo. Então não é justificável”, pondera a vítima.
Condomínio notificou a vítima
Quinze dias depois de prestar queixa contra o homem, Marcus conta que recebeu uma notificação extrajudicial do condomínio. No documento, enviado ao BHAZ, os administradores do prédio alegam que o economista teria “incomodado os demais condôminos”.
“Eu entrei em choque com aquela reação do condomínio. Primeiro, por ser factualmente incorreta. Depois, por terem insinuado que eu ‘deturpei a paz’ dos condôminos por ter chamado a polícia. O que mais eu poderia ter feito?”, questiona.
“O meu motivo não é se ele fez isso comigo, em um condomínio de classe média alta. Se ele fez isso comigo, imagina o que ele não faz com um caixa de supermercado, ou com outras pessoas? Graças a Deus eu tive condições de fazer uma queixa”, acrescenta o economista.
‘Começou a me dar ansiedade’
Desde que foi notificado, Marcus conta que não se sente mais “em paz” dentro do próprio apartamento. “Isso começou a me dar uma ansiedade. Às vezes, minha mãe me liga depois de 22h, começa a me dar uma ansiedade de ‘será que eu vou ‘deturpar a paz’ dos vizinhos?’”, lamenta.
“Outro dia a pressão do meu esposo caiu e por sorte eu consegui segurar ele. A primeira preocupação que veio na minha cabeça era que se eu precisasse chamar a ambulância, talvez eu incomodasse os vizinhos e levasse uma multa. Eu não posso viver assim”, acrescenta.
O BHAZ entrou em contato com a síndica do condomínio em questão, que se recusou a comentar o caso.
‘Nunca tive nada contra gay’
A reportagem também procurou o autor das ofensas, que se justificou dizendo que o vizinho estava “dando um barraco” no dia relatado. “Eu tenho primo e irmão gay, nunca tive nada contra gay. Esse senhor que mudou aqui pro prédio já deu uma série de barracos, de briga de confusão”, argumentou.
“Ele tava brigando, uma briga de casal na varanda, eu voltando de um churrasco com um neném no colo e ele gritando. Olhei pra cima junto de quatro vizinhos, e ele começou a perguntar se a gente tinha ‘perdido alguma coisa aqui’”, relatou o condômino.
O homem assumiu ter respondido ao Marcus com um “Ah, sua bicha louca! Vai dar barraco na sua casa”, mas garantiu que “não é homofóbico”. “Única coisa que eu fiz de errado foi ter usado esse termo, que não deveria ter usado. Eu não sou nada homofóbico. Eu sou um dos primeiros moradores do prédio, nunca tive problema com homossexual nenhum”, se defendeu.
Caso é investigado
Em nota enviada ao BHAZ, a Polícia Civil disse que “instaurou inquérito policial para apurar os fatos e os trabalhos estão a cargo da 3ª Delegacia de Polícia Civil Sul. Até o momento, não houve prisão”.
Homofobia é crime
Vale reforçar que homofobia e transfobia são crimes previstos por lei. Eles entram na lei do racismo, já existente há 30 anos e, com isso, as punições são semelhantes. O STF (Supremo Tribunal Federal) criminalizou a homofobia em junho de 2019.
Veja o que é considerado crime:
- “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
- a pena será de um a três anos, além de multa;
- se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
- a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
