Acabou a espera! O Departamento Penitenciário Nacional publicou hoje (05/05) o edital DEPEN. O documento oferta 309 vagas imediatas para os cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária e Agente Federal de Execução Penal. O principal requisito para concorrer aos cargos é ter nível médio ou nível superior, a depender do cargo escolhido.
Para se candidatar, interessados devem acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe, https://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, e efetuar a inscrição dentro do período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020. O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00 para Agente e R$ 120,00 para Especialista.
A aplicação da prova objetiva acontecerá no dia 06 de setembro de 2020.
A remuneração inicial é de até R$ 6,030,23. Ficou interessado (a) no concurso DEPEN? Confira todos os detalhes ao longo deste conteúdo navegando pelo menu abaixo:
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos, vagas e lotações
- Etapas de prova
- Último concurso
- Análise do edital
- Materiais gratuitos
- Resumo do concurso DEPEN
- Cursos Online e Assinatura Ilimitada
Edital DEPEN: remuneração e benefícios Agente Federal de Execução Penal Remuneração inicial: R$ 6,030,23 Especialista Federal em Assistência Penitenciária Remuneração inicial: R$ 5.865,70 Já incluso o auxílio alimentação no valor de R$ 458,00.
Edital DEPEN: inscrições Para concorrer ao edital DEPEN, candidatos devem acessar o site da banca organizadora, o Cebraspe, por este endereço eletrônico:
A taxa de inscrição é de R$ 130,00 para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e de R$ 120,00 para o cargo de Especialista Federal em Assistência Penitenciária.
Fique atento (a] ao prazo! Candidatos devem efetuar a inscrição dentro do período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 30 de junho de 2020.
Isenção de inscrição
Os pedidos de isenção deverão ser solicitados no site do Cebraspe no período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020. Amparados pelo Decreto nº 6.593, Decreto de nº 6.135 ou pela Lei de nº 13.656 poderão solicitar a isenção.
Edital DEPEN: Cargos, vagas e lotações
O edital DEPEN prevê a aplicação das provas nas capitais dos 26 estados brasileiros, no Distrito Federal e nas cidades de Mossoró/RN e Catanduvas/PR. Atualmente, o DEPEN possuí déficit de 313 servidores.
Cargos, vagas e atribuições
Especialista Federal em Assistência Penitenciária
Vagas: 15
Requisitos: nível superior
Atribuições: é responsável pelas atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.
Agente Federal de Execução Penal
Vagas: 294
Requisitos: nível médio
Atribuições: é responsável pelo exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas.
Confira a distribuição de vagas na tabela abaixo:
Cargo/área | Vagas para ampla concorrência |
Vagas reservadas para candidatos negros |
Vagas reservadas para candidatos com deficiência |
Total |
Cargo 1: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem |
6 | 2 | 1 | 9 |
Cargo 2: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico |
1 | – | – | 1 |
Cargo 3: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra |
1 | – | – | 1 |
Cargo 4: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia |
1 | – | – | 1 |
Cargo 5: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia |
1 | – | – | 1 |
Cargo 6: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social |
1 | – | – | 1 |
Cargo 7: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional |
1 | – | – | 1 |
Cargo 8: Agente Federal de Execução Penal |
220 | 59 | 15 | 294 |
Lotações
Os aprovados serão lotados, de acordo com a necessidade da Administração Pública em uma das unidades penais federais:
Penitenciária Federal em Mossoró/RN;Penitenciária Federal em Porto Velho/RO;Penitenciária Federal em Brasília/DF;Penitenciária Federal em Campo Grande/MS;Penitenciária Federal em Catanduvas/PR;ou na sede do DEPEN em Brasília/DF
Edital DEPEN: etapas de prova
No edital DEPEN estão previstas duas etapas, sendo a primeira composta de:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
c) exame de aptidão física, de caráter eliminatório
d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório
e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório
f) investigação social, de caráter eliminatório.
A segunda etapa é o no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.
Prova objetiva
De acordo com o edital DEPEN a prova objetiva será aplicada na data provável do dia 06 de setembro de 2020. A etapa é de caráter eliminatório e classificatório.
A prova objetiva contará com 120 itens que deverão ser julgadas em CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando do item.
Agente Federal de Execução Penal
A prova objetiva do edital DEPEN para o cargo de Agente Federal de Execução Penal terá duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da tarde. Os itens da prova serão distribuídos em três cadernos, conforme listado abaixo:
Conhecimentos Básicos (P1) – 30 itensConhecimentos Específicos (P2) – 50 itensConhecimentos Complementares (P3) – 30 itens
Disciplinas
Conhecimentos Básicos:
Língua Portuguesa
Ética no Serviço Público
Raciocínio Lógico
Informática
Conhecimentos Específicos:
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Penal
Noções de Direito Processual Penal
Noções de Direitos Humanos e Participação Social
Legislação Especial
Conhecimentos Complementares:
Execução Penal
Departamento Penitenciário Nacional
A nota final da prova de Agente será calculada pela seguinte fórmula: Nota Final Prova Objetiva = Nota P1 × 0,75 + Nota P2 × 0,75 + Nota P3 × 1,5.
Especialista Federal em Assistência e Execução Penal
A prova objetiva do edital DEPEN para Especialista Federal em Assistência e Execução Penal terá duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da manhã. Os itens da prova estarão distribuídos em três cadernos, conforme listado abaixo:
Conhecimentos Básicos (P1) – 40 itensConhecimentos Específicos (P2) – 50 itensConhecimentos Complementares (P3) – 30 itens
Disciplinas
- Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direitos Humanos
- Conhecimentos Específicos para cada área
- Conhecimentos Complementares:
- Execução Penal
- Departamento Penitenciário Nacional
Para o cargo de Especialista a nota final nas provas objetivas (NFPO) será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1, P2 e P3
Prova discursiva
Haverá prova discursiva para os cargos de Agente e Especialista que consistirá em elaborar uma redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema de atualidades. A prova terá o valor de 20 pontos.
Serão corrigidas as provas de candidato aprovado nas provas objetivas e classificado conforme o quadro a seguir:
Cargo/área | Ampla concorrência |
Candidatos negros |
Candidatos com deficiência |
Cargo 1: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem |
675ª | 180ª | 45ª |
Cargo 2: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 3: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 4: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 5: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 6: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 7: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 8: Agente Federal de Execução Penal |
2205ª | 588ª | 147ª |
Exame de Aptidão Física todos os candidatos considerados aprovados na prova discursiva.
O exame de aptidão física consistirá em submeter os candidatos ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal aos testes de:
flexão abdominal;corrida de 12 minutos.
e ao cargo de Agente Federal de Execução Penal aos testes de:
barra fixa;flexão abdominal;impulsão horizontal e;corrida de 12 minutos
Avaliação médica
A avaliação médica do edital DEPEN será realizada por junta médica designada pelo Cebraspe. A avaliação de saúde compreenderá a avaliação clínica (anamnese e exame físico) e a análise de exames laboratoriais e complementares decorrentes de avaliações médicas especializadas.
Avaliação psicológica
De acordo com o edital DEPEN, a avaliação psicológica consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e de técnicas psicológicas validadas cientificamente, que permitam identificar a compatibilidade de características psicológicas do candidato comas atribuições do cargo pleiteado.
Investigação social
A investigação social, de caráter unicamente eliminatório, será realizada pelo DEPEN, com apoio logístico do Cebraspe, e visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.
Curso de Formação
O curso de formação será realizado em local a ser indicado em edital específico. Será exigido do aluno dedicação exclusiva.
Conforme o edital DEPEN, durante o curso de formação, o aluno regularmente matriculado fará jus a 50% da remuneração da classe inicial do respectivo cargo. R$3,015,11 para Agente e R$2,932,85 para Especialista.
Edital DEPEN: último concurso
Nomeações
No edital DEPEN de 2015 foram convocados 386 aprovados. O DEPEN nomeou 100% dos aprovados nas 258 vagas imediatas e mais 50% de excedentes, 128 aprovados.
Além disso, o curso para capacitação de 155 aprovados foi realizado entre agosto e setembro de 2017. Totalizando autorização para 536 nomeações, sendo que o concurso foi aberto com 258 vagas.
Nota de corte
Para o cargo de Agente Penitenciário – Área 3 que teve o maior número de vagas (120, sendo 90 na ampla concorrência), o candidato aprovado na nonagésima posição fez 189,67 somando as notas da prova objetiva e discursiva.
Concurso DEPEN: análise do edital
Logo após a publicação do edital DEPEN, o coordenador de carreiras policias do Gran Cursos Online, Erico Palazzo, fará a análise exclusiva do edital. O conteúdo é essencial para candidatos, assista e confira dicas de estudos para turbinar a sua preparação!
Concurso DEPEN: materiais gratuitos
Lembrando que o Gran Online também conta com outros materiais gratuitos para auxiliar na preparação do edital DEPEN. Confira logo abaixo:
Resumo do edital DEPEN
Concurso | Departamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN) |
Banca organizadora | Cebraspe – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos |
Cargos |
|
Escolaridade | Níveis médio e superior. |
Carreiras | Segurança pública |
Lotação |
|
Número de vagas | 309 vagas |
Remuneração | de R$ 5.865,70 (Especialista) e R$ 6.030,23 (Agente) |
Inscrições | de 15/05/2020 a 05/06/2020 |
Taxa de inscrição | de R$ 120,00 a R$ 130,00 |
Data da prova objetiva | 06/09/2020 |
Link do edital | Clique aqui para ver o edital |