A crescente do nicho de apostas esportivas no Brasil foi espontânea e trouxe uma nova dinâmica de mercado para o país. Com a possível regulamentação, a economia brasileira tem tudo para receber um impacto positivo em um curto intervalo de tempo.
No final do ano de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a MP 846/2018 que regulamenta o mercado no modelo de quotas fixas. Agora, o novo governo poderá avançar de maneira significativa em questões importantes sobre o assunto.
O que são as apostas e como elas funcionam?
As apostas são jogos de azar caracterizados por temáticas e regras específicas. Nos principais sites do setor, como o in2bet, é possível encontrar diferentes modelos de jogos para se divertir em tempo real.
De modo geral, é possível dividir o mercado de apostas em dois grupos: as apostas esportivas e os jogos de cassino. Cada um deles possui um nicho muito específico e que não para de crescer no Brasil. Entretanto, o atual posicionamento do governo é voltado para as apostas em esportes, que serão regulamentadas em breve.
A chegada das apostas ao Brasil e o impacto na economia
O mercado brasileiro ganhou um impacto gigantesco com a chegada de casas de apostas regularizadas por outros países. Sem a possibilidade de se instalarem no território nacional, os principais sites do mundo conseguiram arrecadar quantias bilionárias nos últimos anos.
O atual Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começou o seu governo na pasta da economia indicando mudanças sobre a regulamentação de um mercado que ganha cada vez mais usuários no território brasileiro, visando agregar renda localmente.
Em julho de 2023, o Governo Federal assinou uma medida provisória que passa a taxar valores sobre os rendimentos das casas de apostas que operam no mercado nacional. Mas, afinal, você sabe o que isso pode significar para a economia brasileira?
Benefícios da regulamentação das apostas para a economia local
O Ministério da Fazenda passará a adotar uma série de medidas tributárias para que as principais casas de apostas em atividade no Brasil possam operar dentro da regularidade imposta pela nova medida provisória.
Entre as principais medidas, é possível destacar a taxação sobre as receitas brutas das empresas que operam no mercado brasileiro. Ao conversar com jornalistas sobre o planejamento, Fernando Haddad indicou lucros de bilhões de reais para os cofres públicos.
A ideia do ministro é criar uma secretaria especializada dentro da própria estrutura montada no Ministério da Fazenda. Na secretaria, as empresas devem contar com seis diferentes portarias (credenciamentos, meios de pagamento, jogo responsável, vício no jogo, sistema de monitoramento e Lotex).
Mas, afinal, para onde vai todo esse dinheiro recebido pelo governo? O próprio Ministério da Fazenda já se pronunciou sobre o tema e indicou investimentos para o Fundo Nacional de Segurança Pública, educação básica, Ministério dos Esportes, clubes esportivos e seguridade social.
De modo geral, a regulamentação das apostas não irá modificar a dinâmica dos jogos nos principais sites do momento. No entanto, o governo passará a receber tributações mais adequadas conforme as receitas de cada marca, direcionando-as em prol da população geral. Fora todos os empregos que serão gerados!
Novidades devem surgir em breve
As apostas no mercado brasileiro ainda estão em um processo de estruturação, e a regulamentação governamental é um passo importante para o desenvolvimento de ferramentas eficazes e seguras neste mercado. Com a garantia tributária que pode arrecadar bilhões de reais todos os anos, o Ministério da Fazenda tem um grande investimento em mãos para que a economia brasileira possa ganhar novas perspectivas em um futuro próximo.
