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Crianças ribeirinhas se vestem para ir à escola, mas transporte fluvial não aparece pelo 5° ano seguido em RO

Alunos das comunidades ribeirinhas não retornaram às aulas junto com os demais alunos nesta segunda (6). O trajeto até a escola, que dura pouco mais de cinco minutos pelo rio, impede que as crianças tenham acesso à educação.
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Maria de Lourdes tem 57 anos e nunca estudou: uma realidade que ela não quer para os filhos. No entanto, diferente de outros alunos que voltaram às aulas nesta segunda-feira (6), em Rondônia, a filha de dona Lourdes e outras 850 crianças ribeirinhas de Porto Velho estão há cinco anos fora da escola por falta de transporte escolar fluvial.

A Vitória, de 10 anos, é a mais nova de 11 filhos que Maria de Lourdes tem. O sonho da menina é terminar a escola e ser confeiteira, mas vê essa possibilidade se distanciando a cada ano que passa fora da escola.

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A família mora na comunidade Mutum, no Médio Madeira. As escolas ficam do outro lado do rio, na comunidade Cujubim Grande. O trajeto, que dura pouco mais de cinco minutos, impede que as crianças tenham acesso à educação.

“Muitos tiveram que sair das suas comunidades para ir pra cidade. Eu mesmo tive que pegar meus filhos e sair da minha comunidade e levar para próximo da escola. A falta de transporte fluvial está trazendo grande impacto social para o baixo madeira”, aponta Severino Nobre, líder comunitário da região.

Cerca de 33 quilômetros longe da zona urbana, os moradores das comunidades vivem sem acesso estável de telefone ou internet. Durante a pandemia da Covid, a aula remota foi um modelo inadaptável.

Os pais, que em sua maioria não concluíram sequer o ensino fundamental, se viram “de mãos atadas”, sem conseguir auxiliar nas tarefas impressas enviadas pela escola.

“Ele [o filho] passou de ano só fazendo atividade e entregando, com ajuda da gente. Ele precisa do professor, ele precisa estar na escola. Em casa eu acho que não aprende não”, comenta Ana Paula, uma das mães.

Ana tem três filhos, mas apenas dois possuem esperança de estudar este ano. A mais nova, de 5 anos, nunca frequentou a escola. Inicialmente porque as escolas da região não atendiam a educação infantil; agora, porque as embarcações disponíveis não têm autorização para transportar alunos com menos de 6 anos, segundo os pais.

“Eu fico triste porque ela queria estudar. Ela me pede toda hora. Quando eu fui matricular, não aceitaram ela [a escola]. Só iam pegar ela se eu morasse do outro lado do rio, mas eu não moro lá e também não vou conseguir manter pra ficar levando ela na escola”.

Processos judiciais
A questão do transporte escolar fluvial em Porto Velho é uma “novela”, com vários capítulos. Inicialmente, a responsabilidade era da Prefeitura de Porto Velho, mas após reclamações, denúncias e ações judiciais, o dever foi repassado para o Estado.

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) foi um dos principais atuantes em todo processo. O órgão já propôs, ao todo, sete ações civis públicas, bem como inúmeras reuniões com envolvidos. Em 2022, o MP-RO Criou ano passado uma Força Tarefa, com participação de diversos promotores, exclusivamente para tratar do transporte fluvial.

Um acordo firmado na Justiça, em dezembro de 2022, estabeleceu um prazo de 60 dias para que o Estado de Rondônia regularize o fornecimento do transporte escolar fluvial em Porto Velho. Na ocasião o MP ficou com a responsabilidade de monitorar as ações do município de Porto Velho e do Estado e, desde então, vem desenvolvendo o papel.

Promessas
Em janeiro, o g1 noticiou que as aulas da comunidade ribeirinha não iriam retornar no dia 6 de fevereiro, junto com os demais estudantes da rede estadual. Na ocasião, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) emitiu uma nota afirmando que o ano letivo estava programado para iniciar nesta segunda “para todas as escolas da Rede Pública Estadual”.

A direção da escola estadual Raimundo Nonato Vieira da Silva, que atende os alunos de Cujubim Grande e comunidades adjacentes, informou que as embarcações já foram entregues e a previsão é que as aulas retornem somente na próxima quarta-feira (8).

A instituição leciona os três anos do ensino médio, para 170 alunos. Nas proximidades existe a escola municipal Deigmar Moraes de Souza, que também ainda não iniciou as aulas e atende alunos que dependem de transporte escolar terrestre e fluvial.

Perda incalculável
Para Raquel Serbino, especialista em educação, o fato dos alunos ficarem fora da sala de aula por mais um ano é uma perda irreparável e incalculável.

“Começa um novo ano escolar e as crianças ribeirinhas não tem transporte para ir às aulas. Com isso as crianças perdem, perdem em socialização, porque o grupo de cada sala de aula já se configurou e socializou. Esses ribeirinhos terão dificuldades de integração posteriormente, chegando atrasados”, diz.
Anda segundo Raquel, outro fator de perda para as crianças é quanto ao conteúdo curricular.

“Esses conhecimentos (da grade curricular) estão articulados/alinhados, ou seja, tem uma sequência e as crianças perderam o início. O rendimento desses alunos já fica comprometido de saída. É muito complicado que isso esteja acontecendo”, pontua.

O que diz o estado?
O g1 entrou em contato com a Seduc para verificar a previsão de retorno das aulas dos alunos no médio madeira, mas não obteve retorno até a última publicação desta reportagem.

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