Desafios ambientais na BR-319: Estudo revela potenciais impactos em área equivalente a SP

A pavimentação da BR-319, a única rodovia que conecta Manaus a Porto Velho e ao restante do país, está sob escrutínio devido aos impactos potenciais em uma área de cerca de 300 mil km² na Amazônia, maior que o estado de São Paulo, revela um estudo realizado pelo grupo independente Climate Policy Initiative (CPI) em parceria com o Projeto Amazônia 2030.

Dentro dessa vasta área, que está sujeita a riscos, encontram-se Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação, tornando a reconstrução da rodovia um ponto de divisão de opiniões. A BR-319, com mais de 800 km², foi construída nos anos 1970 e, devido à falta de manutenção, enfrenta desafios como buracos na estação seca e atoleiros na estação chuvosa. Atualmente, apenas os trechos próximos às capitais (Porto Velho e Manaus) são asfaltados.

O estudo da CPI/PUC-Rio destaca a necessidade de melhorar a infraestrutura logística para reduzir o isolamento do Amazonas, promovendo o movimento de pessoas e mercadorias entre a Amazônia Legal e outras partes do Brasil. No entanto, ressalta que os projetos de infraestrutura podem resultar em impactos socioambientais sem proporcionar benefícios significativos à população local.

Dentro da área de influência da BR-319, o estudo identificou nove municípios no estado do Amazonas, com uma população de mais de 320 mil habitantes e uma extensão de mais de 300 mil km². Terras indígenas, unidades de conservação e vastas áreas de florestas públicas não destinadas também estão presentes nessa região.

A pavimentação divide opiniões, sendo defendida como uma medida para reduzir os custos de transporte, gerar empregos e conectar áreas remotas a mercados. No entanto, críticos argumentam que os projetos na região podem resultar em impactos socioambientais significativos.

O governo federal, consciente da sensibilidade ambiental, tem sido cauteloso em relação à pavimentação da BR-319. A reconstrução da rodovia tornou-se um dos projetos de investimento na região da Amazônia Legal, apesar de sua exclusão do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado pelo presidente Lula. Uma Frente Parlamentar em Defesa da rodovia foi instaurada em Rondônia para garantir a manutenção adequada da BR-319, com mais de 190 deputados federais assinando em apoio a essa iniciativa.

A pesquisa destaca a importância de levantamentos detalhados sobre os possíveis impactos, promovendo o debate sobre medidas de mitigação e consultas às comunidades afetadas, incluindo grupos indígenas. Propostas para melhorar a governança desses projetos, como o dimensionamento dos riscos socioambientais no início do ciclo de vida do projeto e o estabelecimento de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) aberto ao público, são sugeridas para garantir transparência e consideração adequada dos aspectos socioambientais.