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DECISÃO – Justiça de RO condena Azul a pagar R$ 16 mil por cancelamento de voo
A Azul Linhas Aéreas alegou que o cancelamento se deu por uma manutenção não programada da aeronave
Justiça
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Advogado Caetano Neto é condenado a indenizar Deputado Fernando Maximo por ofensa na rádio
Ao final o Juiz JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação judicial, e condenou Caetano Netto ao pagamento de indenização por danos morais.
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MPF instaura inquérito para apurar suposto abandono de materiais do ‘Luz Para Todos’ em Rondônia
Objetivo é verificar essa situação e motivo de não ter sido implementado o programa em aldeias do rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim, RO
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Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
Corte retoma julgamento da descriminalização do porte da droga
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MP apura suposto desvio de verbas em cidade de Rondônia
A investigação do Ministério Público é um passo importante para esclarecer as suspeitas de desvio de verbas e reforçar a confiança da população na gestão pública
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CRIANÇA ACORRENTADA – Pai e madrasta são condenados a 25 anos de prisão por tortura
O caso veio à tona em novembro do ano passado, quando um funcionário de uma empresa de energia elétrica, ao atender uma denúncia, descobriu a criança acorrentada em condições desumanas
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Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube
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Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus
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MPF requer na justiça que Universidade Federal de Rondônia convoque candidatos indígenas aprovados no vestibular
Segundo órgão, morosidade da Unir tem impedido acesso de indígenas às vagas; em 2024, três das vagas para indígenas de Medicina não foram preenchidas
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EM RONDÔNIA – MP denuncia 10 pessoas por movimentação criminosa de mais de R$ 200 milhões
As investigações do MPRO revelaram que os denunciados operavam uma sofisticada “lavanderia de dinheiro”
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Gazin terá que indenizar irmãs após explosão de fogão comprado para presente
Inconformadas com toda essa situação, as irmãs Andréia e Andrômeda moveram uma ação judicial contra as empresas Gazin e Esmaltec, para buscar os devidos reparos
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DECISÃO – TJ/RO mantém sanções contra Confúcio Moura em caso de doação inconstitucional de terreno
Nos embargos de declaração, Moura argumentou que o processo administrativo foi realizado de acordo com a legislação municipal e que não houve prejuízo ao erário
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JUSTIÇA – STF concede efeito suspensivo a recurso de Ivo Cassol contra decisão do TJ-RO
O caso teve início em outubro de 2023, quando Ivo Cassol ajuizou uma ação rescisória no TJ-RO, visando anular uma decisão da 1ª Câmara Especial do tribunal
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MPF obtém acordo judicial para limpeza do Cemitério da Candelária
Prefeitura ainda não se manifestou sobre o projeto de revitalização do cemitério histórico
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DECISÃO – Professor é condenado a mais de 100 anos de reclusão por estupro de vulneráveis, em RO
As vítimas, que na época tinham entre 11 e 14 anos, foram submetidas a atos libidinosos diversos da conjunção carnal, incluindo toques indevidos no corpo
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Casal de tios é condenado por torturar crianças em Rondônia
O casal, que era responsável legal pelas crianças, foi considerado culpado de torturar os sobrinhos por “motivos fúteis” e de uma forma que impossibilitava a defesa das crianças
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MP obtém condenação de 37 anos em júri popular por feminicídio
A crueldade do ato chocou a comunidade local e gerou uma forte mobilização em busca de justiça
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MP obtém inconstitucionalidade de lei municipal que aumentava salário de prefeito, em RO
Tribunal de Justiça de Rondônia declara inconstitucional reajuste irregular proposto pelo Poder Executivo do município
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TRANSPARÊNCIA – MPRO emite recomendação à câmara municipal sobre concessão de diárias
A ação visa garantir a correta utilização dos recursos públicos e evitar práticas que possam configurar improbidade administrativa.
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INDEFERIDO – TJRO nega pedido de absolvição de acusado de roubo em festa de aniversário
O réu, cujo nome não foi divulgado, foi condenado a 13 anos, 5 meses e um dia de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado