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Justiça obriga estado de Rondônia a disponibilizar encefalograma para adolescente
A decisão judicial enfatizou a prioridade de atendimento para a jovem devido à sua condição de pessoa em desenvolvimento
Justiça
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MPF Alerta: Lei 14.757/2023 pode agravar grilagem de terras na Amazônia Legal
A lei também prevê a atualização dos laudos de utilização da terra e eficiência na exploração de acordo com as condições atuais da propriedade, sem a necessidade de vistoria
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JULGADOS – Membros de organização criminosa são condenados a mais de 30 anos por homicídio qualificado, em RO
Os réus são irmãos e fazem parte de uma organização criminosa composta por membros da mesma família, envolvidos em atividades ilícitas como tráfico de drogas, extorsões, homicídios e crimes patrimoniais
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MP de Rondônia investiga possível uso indevido de recursos públicos em câmara municipal
O Ministério Público do Estado de Rondônia reitera seu compromisso em defender a sociedade contra a má gestão de verbas públicas.
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JULGADO – Pecuarista é condenado por desmatamento de área equivalente a 867 campos de futebol no Parque Estadual de Guajará-Mirim
A condenação resulta de investigações no âmbito das Operações Persistere e Mapinguari
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Unir é condenada a indenizar estudante por assédio moral
A decisão judicial veio após a denúncia da vítima contra a instituição e alguns de seus professores por assédio moral, em episódios ocorridos entre 2019 e 2022.
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SENTENCIADOS – Justiça condena mandante e comparsas por assassinato de vereador em RO
O crime aconteceu na varanda da casa do vereador, quando os assassinos bateram palma na frente da residência, fingindo precisar de uma ferramenta emprestada.
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Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário
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MPRO investiga empresa por suposto uso de documentos falsos e fraude em licitações
A investigação está focada em reunir todas as informações necessárias e angariar subsídios que fundamentem eventuais medidas judiciais e extrajudiciais.
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DECISÃO – Mandante e comparsas são condenados por homicídio triplamente qualificado de empresário rondoniense
A vítima foi atraída a um local ermo pelo seu sócio, onde foi rendida e assassinada brutalmente.
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Justiça determina desocupação de imóvel pela churrascaria Boi na Brasa em Porto Velho
A sentença marca o fim de uma contenda prolongada e reflete a posição do judiciário em relação às obrigações contratuais e os direitos dos locadores
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STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido
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EM RO – MP e conselhos municipais agem para garantir integridade de idosa
A idosa não possui uma rede de apoio familiar para os cuidados diários, e a única filha disponível para ajudar demonstrou não ter condições físicas e psicológicas para continuar prestando assistência
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TJRO e o espírito fraterno dos rondonienses socorrem vítimas no RS
O desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do TJRO, ressaltou a importância desse gesto fraterno
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TJRO defere pedido da defesa e vereador Elvis Gomes retorna ao cargo em Ji-Paraná; mesma liminar concedeu o retorno de Negão do Isaú
A defesa do Vereador Elvis Gomes está sendo feita pelo escritório Loura Júnior e Ferreira Neto advogados Associados, através dos advogados Juacy Loura e Manoel Veríssimo.
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MAIS DE 40 ANOS – Justiça condena homem por feminicídio de ex-companheira em Rondônia
A acusação baseou-se em várias qualificadoras, incluindo motivo torpe, recurso que dificultou a defesa do ofendido, meio cruel e, crucialmente, feminicídio, agravado pelo fato de a vítima ser uma pessoa com deficiência.
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DECISÃO – Homem embriagado que atropelou várias pessoas em bar permanecerá detido
O suspeito enfrentará acusações de tripla tentativa de homicídio qualificado, de acordo com as autoridades.
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Denúncias do MP por evasão fiscal apontam prejuízo superior a R$ 63 milhões no primeiro trimestre de 2024
O montante já representa mais da metade do valor constante em denúncias no ano passado.
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EM RONDÔNIA – Irmãos são condenados a quase 140 anos de prisão por triplo homicídio
O motivo do crime foi identificado como ganância, uma vez que os irmãos decidiram eliminar as vítimas para evitar a divisão do lucro obtido de forma ilícita
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MILIONÁRIO PEDINDO PENSÃO? – Ex-governador de Rondônia solicita retomada de benefício ao STF
Apesar de sua vasta fortuna, os advogados de Cassol afirmam que a pensão é crucial para “manter sua condição de subsistência”, enfatizando o impacto significativo em sua vida