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Justiça

Justiça

, quarta-feira, 17/07/2024 às 11:52

Justiça condena prefeito delegado Arismar Araújo a devolver aumento irregular do seu próprio salário

De acordo com o MP, o reajuste no salário do prefeito Arismar Araujo de Lima constituiu flagrante aumento remuneratório ilegal. Além de conceder um acréscimo com índice incompatível aos princípios da proporcionalidade, moralidade e impessoalidade, ocasionando um efeito multiplicador nas despesas públicas do município de Pimenta Bueno

Justiça

, quarta-feira, 17/07/2024 às 08:14

DECISÃO – TRE mantém condenações de ex-prefeito e ex-vereador de Vilhena

A Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia argumentou pelo não conhecimento dos recursos

Justiça

, sexta-feira, 12/07/2024 às 18:44

ESCÂNDALO – MP obtém suspensão de repasses a entidades do terceiro setor envolvidas em desvio de recursos

De acordo com as investigações, o prejuízo aos cofres públicos é significativo

Justiça

, sexta-feira, 12/07/2024 às 11:24

Unir deve garantir acessibilidade a alunos com deficiência nas suas unidades

Recomendação do MPF solicita disponibilização de apoio escolar ou atendente pessoal, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão

Justiça

, terça-feira, 09/07/2024 às 16:08

Conselho Nacional de Justiça diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

Apenas 4% dos presos não retornam às prisões após saída temporária

Justiça

, sexta-feira, 05/07/2024 às 20:04

Liminar proíbe convocação de suplente de Negão do Isaú

O juiz entendeu que o Suplente Geraldo da 102 não é isento e tem interesse direto na votação, porque se o Vereador Negão for cassado, ele será o beneficiado.

Justiça

, sexta-feira, 05/07/2024 às 11:07

Cabo da PM faz retratação na Justiça após ofender Presidente da Assfapom

Entenda o caso

Justiça

, sexta-feira, 05/07/2024 às 09:33

REPARAÇÕES – MP move Ação Civil Pública para melhorias em Hospital de Rondônia

De acordo com a ação, o HEURO atende diariamente pacientes de 32 municípios de Rondônia, além de casos oriundos de Mato Grosso e Bolívia

Justiça

, terça-feira, 02/07/2024 às 11:14

Justiça de Rondônia condena ex-deputado estadual por improbidade administrativa

A ação, movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), investigou a contratação de servidores “fantasmas” para a Comissão Permanente de Defesa da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso

Justiça

, quinta-feira, 27/06/2024 às 11:36

DECISÃO – Justiça de RO condena Azul a pagar R$ 16 mil por cancelamento de voo

A Azul Linhas Aéreas alegou que o cancelamento se deu por uma manutenção não programada da aeronave

Justiça

, quarta-feira, 26/06/2024 às 17:57

Advogado Caetano Neto é condenado a indenizar Deputado Fernando Maximo por ofensa na rádio

Ao final o Juiz JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação judicial, e condenou Caetano Netto ao pagamento de indenização por danos morais.

Justiça

, sexta-feira, 21/06/2024 às 10:29

MPF instaura inquérito para apurar suposto abandono de materiais do ‘Luz Para Todos’ em Rondônia

Objetivo é verificar essa situação e motivo de não ter sido implementado o programa em aldeias do rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim, RO

Justiça

, quinta-feira, 20/06/2024 às 16:33

Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha

Corte retoma julgamento da descriminalização do porte da droga

Justiça

, quinta-feira, 20/06/2024 às 10:16

MP apura suposto desvio de verbas em cidade de Rondônia

A investigação do Ministério Público é um passo importante para esclarecer as suspeitas de desvio de verbas e reforçar a confiança da população na gestão pública

Justiça

, quinta-feira, 20/06/2024 às 08:56

CRIANÇA ACORRENTADA – Pai e madrasta são condenados a 25 anos de prisão por tortura

O caso veio à tona em novembro do ano passado, quando um funcionário de uma empresa de energia elétrica, ao atender uma denúncia, descobriu a criança acorrentada em condições desumanas

Justiça

, quarta-feira, 19/06/2024 às 09:57

Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube

Justiça

, terça-feira, 18/06/2024 às 09:17

Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus

Justiça

, segunda-feira, 17/06/2024 às 15:11

MPF requer na justiça que Universidade Federal de Rondônia convoque candidatos indígenas aprovados no vestibular

Segundo órgão, morosidade da Unir tem impedido acesso de indígenas às vagas; em 2024, três das vagas para indígenas de Medicina não foram preenchidas

Justiça

, segunda-feira, 17/06/2024 às 09:26

EM RONDÔNIA – MP denuncia 10 pessoas por movimentação criminosa de mais de R$ 200 milhões

As investigações do MPRO revelaram que os denunciados operavam uma sofisticada “lavanderia de dinheiro”

Justiça

, sexta-feira, 14/06/2024 às 14:13

Gazin terá que indenizar irmãs após explosão de fogão comprado para presente

Inconformadas com toda essa situação, as irmãs Andréia e Andrômeda moveram uma ação judicial contra as empresas Gazin e Esmaltec, para buscar os devidos reparos

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