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Justiça

Justiça

, terça-feira, 23/01/2024 às 11:00

NEPOTISMO – MP inicia investigação sobre nomeação de marido da prefeita de Guajará-Mirim como chefe de gabinete

Segundo informações, a Prefeita designou seu cônjuge para atuar junto ao gabinete do Poder Executivo, por meio da publicação do Decreto nº 15.284, datado de 19 de janeiro de 2024.

Justiça

, quinta-feira, 18/01/2024 às 12:53

TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais

Dez temas estão sob consulta

Justiça

, quinta-feira, 18/01/2024 às 11:45

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – MP/RO busca corrigir irregularidades em compra de caminhão de lixo

Ministério Público de Rondônia alega desconformidade com a lei de licitação e busca nulidade de contrato

Justiça

, quinta-feira, 18/01/2024 às 11:41

ATUAÇÃO INCISIVA – MP/RO recupera mais de R$ 14 milhões em combate à sonegação fiscal

As ações do GAESF incluíram formalizações de negociações para conciliações, visando o pagamento de tributos.

Justiça

, terça-feira, 16/01/2024 às 10:27

HABEAS CORPUS NEGADO – Ex-prefeito de Vilhena permanece sob pena por crimes eleitorais

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar o recurso, a defesa recorreu ao STF argumentando que o crime de lavagem de dinheiro não teria sido configurado

Justiça

, terça-feira, 16/01/2024 às 09:06

LITÍGIO TRIBUTÁRIO – TJ/RO confirma multa de R$ 1 milhão à primeira-dama do MT

Virginia Mendes solicitou a suspensão dos atos executórios devido a uma ordem de bloqueio e quase adjudicação de veículos.

Justiça

, terça-feira, 09/01/2024 às 10:57

TCE de Rondônia determina suspensão de licitação; prefeito e outros podem ser multados em até R$ 30 mil

Decisão do TCE/RO atende pedido do Ministério Público de Contas e impõe medida cautelar no processo licitatório em Rolim de Moura

Justiça

, terça-feira, 09/01/2024 às 09:14

CASO DE IMPROBIDADE – Ex-prefeito é condenado por enriquecimento

A pena inclui a suspensão dos direitos políticos do réu por oito anos

Justiça

, segunda-feira, 08/01/2024 às 15:31

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia com atendimento regular em todo o Estado

No entanto, os prazos processuais e audiências seguem suspensos até o dia 20 de janeiro

Justiça

, quarta-feira, 20/12/2023 às 11:02

MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos

Órgão também pede indenização por danos morais coletivos

Justiça

, segunda-feira, 18/12/2023 às 11:55

Terapeuta ocupacional é condenado por abusar de crianças com TEA, em RO

O terapeuta ocupacional estava sob prisão desde meados de 2023, após denúncias do Conselho Tutelar.

Justiça

, segunda-feira, 11/12/2023 às 11:01

Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação: Caco Barcellos será palestrante em cerimônia de entrega nesta terça,12

O evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado, às 19h30. 

Justiça

, segunda-feira, 11/12/2023 às 08:50

Ex-governador de Rondônia recupera pensão vitalícia de R$ 25 mil

Durante o período de 2003 a 2019, Raupp também ocupou o cargo de senador, acumulando vencimentos.

Justiça

, sexta-feira, 08/12/2023 às 09:26

STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87

São Paulo permanece encedor da Taça das Bolinhas

Justiça

, quarta-feira, 06/12/2023 às 11:41

VINTE ANOS – Justiça condena acusados de executar jovem que mandou matar o pai

As sentenças foram proferidas após a denúncia do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a prisão dos réus em março deste ano.

Justiça

, terça-feira, 05/12/2023 às 10:38

Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ

Votos na Terceira Turma foram unânimes

Justiça

, segunda-feira, 04/12/2023 às 15:26

MP requer Tutela Cautelar Antecedente contra empresa que vendeu caminhão de lixo usado ao município de Alta Floresta do Oeste

O pedido objetiva o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário.

Justiça

, segunda-feira, 04/12/2023 às 15:19

Justiça nega recurso de apelação e invasores do Parque Guajará-Mirim devem respeitar ação do MPRO

A desocupação aconteceu no âmbito da Operação Mapinguari, deflagrada pelo MPRO em agosto deste ano.

Justiça

, quinta-feira, 30/11/2023 às 11:49

Homem é condenado a quase 5 décadas de prisão por promover chacina em RO

As investigações revelaram que o réu foi contratado para assassinar um homem, mas o ataque resultou nas mortes de pessoas inocentes, vítimas de um engano

Justiça

, quarta-feira, 29/11/2023 às 09:40

MPRO denuncia homem que matou companheira e enterrou corpo em terreno baldio em Buritis

As investigações apontam que o denunciado e a vítima estavam em processo de separação em maio deste ano.

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