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Justiça determina prisão de empresário que atirou e matou jovem durante ‘cavalo de pau’, em RO
Em depoimento, suspeito disse ter efetuado disparos porque pensou que sua propriedade seria invadida.
Justiça
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Adin pede fim da lei que proíbe destruição de equipamentos de desmatadores em Rondônia
Um parecer da própria Sedam e do MP já pedia o veto ao projeto antes dele ser votado pelo Legislativo
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Mulher é condenada pela Justiça de Rondônia e deve pagar indenização a pai de aluna chamada de “macaca”
Apesar de manter a condenação, O TJ diminui o valor fixado para a indenização
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Polícia Civil indiciou sete pessoas envolvidas no suposto furto de armas em deposito da TAM em Porto Velho
Todos os acusados tiveram suas prisões preventivas decretadas e cumpridas.
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Pai e madrasta da menina Lauanny Hester são condenados a 57 anos e 4 meses de prisão
Por volta das 19h30min desta quarta-feira (1), o juiz leu a sentença condenando os três réus.
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Pai e filho são condenados a pagar R$ 40 mil após invadirem reserva e desmatar floresta nativa para criar gado em RO
Réus desmataram 135,5 hectares de Reserva Extrativista, o que corresponde a aproximadamente 135 campos de futebol.
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MP também passa a exigir vacinação e dá prazo de 15 dias para promotores e procuradores comprovarem
A resolução dá prazo de 15 dias para que os membros do MP encaminhem, via e-mail os comprovantes de vacinação.
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Anticorrupção e ‘contra o sistema’, vereador de Ariquemes, Rafael é o Fera, é denunciado por falsificação de documento
Considerado ‘anticorrupção’ e ‘contra o sistema’, o vereador de Ariquemes Rafael é o Fera, foi denunciado pela ex-cônjuge.
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Justiça condena ladrão de celulares a 7 anos de prisão, em Porto Velho
A elevação da pena pelo uso da arma caseira não foi considerada em razão da dúvida da sua funcionalidade.
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Ex-diretor de posto de saúde que emitia falsas receitas médicas tem condenação mantida
Na ação também foram ouvidas testemunhas, que confirmaram ter recebido as receitas do então diretor.
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Banco é condenado a indenizar cliente vítima de assalto dentro da agência
Os advogados da agência requereram a reforma da sentença para responsabilizar a Prosegur Brasil S/A (responsável pela vigilância) ao pagamento da indenização
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MP de Rondônia recomenda ao prefeito de Porto Velho que exonere Márcio Miranda imediatamente da Funcultural
Documento encaminhado a Hildon Chaves, do PSDB, é assinado pelo promotor de Justiça Rogério José Nantes
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Polícia Federal faz operação contra fraude no auxílio emergencial
Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro
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Tribunal de justiça determina demissão de auditor fiscal preso na Operação Mamon
Como resultado, além da multa civil e a proibição de contratar com o poder público, a decisão agravou a pena, determinando a perda da função pública, acatando parcialmente o recurso do Estado de Rondônia.
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Autorizada retomada de visitas a presos em penitenciárias federais
A portaria autoriza atividades de educação e de assistência religiosa aos presos custodiados.
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Motorista de aplicativo tem direito à devolução de taxas cobradas indevidamente por efeitos de lei inconstitucional
Na decisão da ação 7057227-70.2019.8.22.0001, o juízo determinou que a Semtran se abstenha de exigir autorização com requisito para prestação de serviço de transporte
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Banco é condenado após negativar indevidamente nome de cliente
Na última quarta-feira, 21, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso de apelação interposto por uma consumidora que teve indevidamente o nome incluído em cadastro restritivo de crédito.
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Policiais penais são afastados por permitirem regalias a detentos de presídio em RO
Denúncia do suposto esquema de regalias foi feita ao Ministério Público de Rondônia e Polícia Civil investiga o caso.
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Barroso determina que União proteja povos indígenas contra invasores
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União garanta, …
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TJ-SP concede prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira (5) prisão …