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Ministro Alexandre de Moraes concede livramento condicional a Acir Gurgacz
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira (17) liberdade …
Justiça
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TJ mantém sentença que livrou ex-presidente da Assembleia de Rondônia da acusação de usar aparato do Poder para atendimento em casa de apoio
Porto Velho, RO — O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), através de acórdão proferido …
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Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho nesta terça
Dois anos depois da assinatura do contrato, o novo prédio, que reunirá todos os Fóruns …
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Presidente do TRT-RO/AC destaca “superação de desafios” ao apresentar resultados de 2019 na 4ª RAE
As realizações e resultados alcançados pela Justiça do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre …
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Não pagar ICMS declarado é crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da tese de que é crime, com reclusão …
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Operação Rapina: PF combate desvio de recursos públicos em Rondônia
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta sexta-feira …
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LGPD: Conheça a Lei Geral de Proteção de Dados e seus Impactos na Saúde
Diante desta nova realidade percebeu-se a urgente necessidade de proteger (LGPD) as informações de cunho …
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TJ aumenta pena de agente penitenciário que tentou matar médico do Cemetron e decreta perda do cargo
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia acatou o recurso do Ministério …
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Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (11) revogar a determinação de que a Polícia …
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Energisa Rondônia é condenada a indenizar idoso de 70 anos em R$ 10 mil por cortar sua energia
Porto Velho, RO — O juiz de Direito Luiz Rolim Sampaio, do 1º Juizado Especial …
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Justiça vota recurso que pede redução da pena para acusado de matar Joselita Félix
A 1ª Câmara Criminal de Porto Velho deve votar, na próxima quinta-feira (12), um recurso …
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TJ/RO nega concessão de habeas corpus a acusado de ser comparsa de Elcione, o ‘Gato Seco’, em sequestro, tortura, extorsão e estelionato na Capital
O desembargador José Antônio Robles negou liminar em habeas corpus solicitada pela defesa de Fábio …
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Violência doméstica é tema de atividade na comarca de Alvorada do Oeste
Reeducandos do presídio de Alvorada do Oeste participaram, na semana passada, de uma atividade de …
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Procon alerta consumidor para não cair no golpe do boleto
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Ji-Paraná, faz um alerta ao …
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Estado de Rondônia é condenado por situação precária em Presídio
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o Estado …
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Acusado de jogar mulher no Rio Madeira é preso no RJ
Um foragido da Justiça de Porto Velho foi preso na segunda-feira (2), em Campos (RJ). …
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BOI GORDO – Vice prefeito de Porto Velho é alvo de operação do MP e GAECO
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de …
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Polícia indicia motorista do SIM que avançou preferencial e matou motociclista
A Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Dedt) da Polícia Civil indiciou nesta semana o …
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Justiça do Trabalho põe fim à greve no transporte coletivo de Candeias do Jamari/RO por meio de acordo
A greve no transporte coletivo de Candeias do Jamari/RO, deflagrada no último dia 26, foi …
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Governo sanciona lei que proíbe a troca de medidores e padrões de energia sem comunicação prévia
O governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, sancionou a lei N° 4.659, de …