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MP e polícia fazem ação contra milícia em Rio das Pedras, no Rio
As polícias Civil e Militar e o Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro cumprem …
Justiça
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Justiça suspende interdição do Parque Olímpico da Barra e do Complexo Esportivo de Deodoro
A Justiça Federal no Rio derrubou nesta terça-feira (28) a interdição do Parque Olímpico da …
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Justiça Federal aceita denúncia contra Cedae em caso iniciado em 2015
A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra …
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Lei anticrime entra em vigor hoje e pena máxima vai a 40 anos; veja regras
A Lei Anticrime entra em vigor nesta quinta-feira (23) e endurece parte das regras da …
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Justiça de Rondônia absolve vereadores acusados pelo Ministério Público de terem recebido diárias de maneira indevida
Porto Velho, RO — O juiz de Direito João Valério Silva Neto, da 1ª Vara …
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Ex-deputado federal Carlos Magno é intimado para ser ouvido em processo contra João Cahúlla
O juiz de Direito Sílvio Viana determinou a intimação do ex-deputado federal Carlos Magno Ramos …
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Ex-secretário de Justiça de Rondônia Gilvan Ferro é preso na Bahia
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal prendeu na última semana na cidade de Seabra, o …
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MPMG apresenta denúncia contra Vale por rompimento de barragem
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou, hoje (21), que apresentou à Justiça denúncia …
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Candidato a vereador prometeu R$ 15 mil ao mês para o Comando Vermelho, caso fosse eleito em Porto Velho
A vontade de se eleger vereador em Porto Velho levou um professor de Educação Física …
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Cinco presos fogem de dois presídios em Goiás
Pelo menos cinco presos escaparam neste domingo (19) de dois estabelecimentos prisionais de Goiás, informou …
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Procuradoria pede suspensão de liminar que interditou Parque Olímpico
A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro(PGM-RJ) entrou, hoje (17), com recurso no Tribunal …
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Operação apreende 24 celulares em unidade prisional do Rio
Inspetores penitenciários da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) apreenderam 24 aparelhos celulares e um smartwatch …
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STJ mantém prisão de engenheiro florestal acusado de extração ilegal de madeira em terra indígena
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o …
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Direito Médico: Medicina e o Direito aplicado aos profissionais da saúde
Nos últimos anos, vimos o Direito Médico crescer de maneira colossal. E muito desse crescimento …
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TJ mantém condenação de advogado de Vilhena que negligenciou e não apresentou defesa de cliente
Porto Velho, RO – Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de …
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SERIAL KILLER – Policia procura homem que matou e arrancou unhas de adolescente
Os delegados Paulo Martins e Joyce Coelho, titulares, respectivamente, da Delegacia Especializada em Homicídios e …
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Ministro Alexandre de Moraes concede livramento condicional a Acir Gurgacz
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira (17) liberdade …
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TJ mantém sentença que livrou ex-presidente da Assembleia de Rondônia da acusação de usar aparato do Poder para atendimento em casa de apoio
Porto Velho, RO — O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), através de acórdão proferido …
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Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho nesta terça
Dois anos depois da assinatura do contrato, o novo prédio, que reunirá todos os Fóruns …
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Presidente do TRT-RO/AC destaca “superação de desafios” ao apresentar resultados de 2019 na 4ª RAE
As realizações e resultados alcançados pela Justiça do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre …