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Justiça de Rondônia afasta agentes socioeducadores acusados de praticar tortura contra adolescente
Na última sexta-feira (23), o juiz de Direito Marcelo Tramontini, do 1º Juizado da Infância …
Justiça
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1ª Vara da Fazenda determina suspensão do pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes
Nesta sexta-feira, 23, em decisão liminar (provisória), a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª …
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Mantida ação penal contra donos dos Irmãos Gonçalves por colocarem iogurte vencido para venda
Acusados de cometerem crimes de relação de consumo e infringir o Código de Defesa do …
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Justiça determina suspensão do pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes
Na sexta-feira, 23, em decisão liminar (provisória), a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª …
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Tribunal de Justiça declara perda de mandato do vereador Zequinha Araújo
Através de decisão proferida na data de de hoje (22) o desembargador Renato Mimessi, do …
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Preso por crimes financeiros, senador Acir Gurgacz pede ao STF para parcelar multa judicial
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para parcelar a multa …
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Acusados de furto, estelionato, tráfico e exploração de menores têm habes corpus negados
Durante a sessão de julgamento dessa quarta-feira (21) a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de …
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Organização criminosa agia na Caerd na gestão de Confúcio para beneficiar ex-presidente
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de …
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Justiça manda Estado corrigir valor de horas extras e adicional noturno
O juiz da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho julgou …
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PMs acusados de pertencerem a organização criminosa são condenados
No julgamento de apelação criminal envolvendo policiais militares, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de …
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TJRO determina desbloqueio de bens do deputado Alex Redano e de sua esposa, Carla Redano, presidente da Câmara Municipal de Ariquemes
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do Desembargador Roosevelt Queiroz, deferiu …
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Agente penitenciário que tentou matar médico do Cemetron é condenado a 5 anos de prisão
O agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes foi condenado na noite desta quarta-feira, pelo Tribunal do …
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Ministério Público recomenda interdição de balneário onde morreram professora e irmão
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho …
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Justiça homologa acordo histórico que regulamenta convívio entre Exército e comunidade quilombola em Rondônia
A Justiça Federal homologou na última quinta-feira (25) acordo que busca pôr fim a conflitos …
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Ex-prefeito rondoniense acusado de desviar dinheiro e gastar para comemorar eleição é condenado a quase 9 anos de prisão
O juiz Alencar das Neves Brilhante, da 1ª Vara Criminal de Jaru, condenou o ex-prefeito …
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Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 14 milhões que beneficia cerca de 700 ex-empregados do Supermercado Gonçalves
A Justiça do Trabalho homologou nesta quarta-feira (24/7) um acordo no valor de R$ 14 …
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Acusados de assassinato em supermercado vão continuar presos
Emerson dos Santos Souto, Rafael Oliveira do Nascimento e Antônio Carlos Pedro tiveram seus pedidos …
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MPRO recomenda anulação de pregão de R$ 5 milhões para locação de máquinas
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca …
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Ex-BBB de Porto Velho perde ação de indenização contra o Twitter
O psicólogo e sexólogo Mahamoud Baydoun, que ficou famoso após participar do Big Brother Brasil, …