Justiça - JH Notícias

, segunda-feira, 08/09/2025 às 20:34

Justiça de Rondônia condena integrantes de grupo criminoso que usava empresas de fachada para tráfico e lavagem de dinheiro

As condenações ocorreram após investigações da Operação Náufrago, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia

Tentativa de feminicídio em Porto Velho leva casal de ex-líderes religiosos a júri popular

Justiça

, segunda-feira, 08/09/2025 às 08:40

Tentativa de feminicídio em Porto Velho leva casal de ex-líderes religiosos a júri popular

Decisão judicial determina que acusados sejam julgados por tentativa de feminicídio ocorrida diante do filho da vítima, de apenas nove meses.

Justiça

, quarta-feira, 03/09/2025 às 10:49

Justiça proíbe greve de médicos e servidores da saúde em Rondônia

A greve foi deflagrada pelos trabalhadores da saúde como uma resposta ao alegado descaso do Governo do Estado em negociar as condições de trabalho e as reivindicações da categoria

Prefeitura de Porto Velho cumpre decisão do TCE/RO e anula concessão do terminal rodoviário

Justiça

, quarta-feira, 03/09/2025 às 10:09

Prefeitura de Porto Velho cumpre decisão do TCE/RO e anula concessão do terminal rodoviário

A atual gestão reconhece a gravidade da situação e reafirma que não cabe juízo de conveniência política diante de determinações do Tribunal de Contas, consolidadas com trânsito em julgado administrativo

DECISÃO - TJRO condena réus por homicídio qualificado de procurador-geral e tentativa de homicídio de advogado

Justiça

, terça-feira, 02/09/2025 às 11:29

DECISÃO – TJRO condena réus por homicídio qualificado de procurador-geral e tentativa de homicídio de advogado

Os principais réus, dois dos criminosos responsáveis pela execução direta do procurador, foram condenados a mais de 50 anos de prisão

TCE-RO realiza fiscalização em unidades de saúde de Porto Velho e cobra soluções urgentes para melhorar atendimento à população

Justiça

, segunda-feira, 01/09/2025 às 09:41

TCE-RO realiza fiscalização em unidades de saúde de Porto Velho e cobra soluções urgentes para melhorar atendimento à população

A atuação do TCE-RO vai além de simplesmente apontar falhas

Cinco réus são condenados por assassinato de procurador em Cacoal, RO; penas somam mais de 100 anos

Justiça

, domingo, 31/08/2025 às 19:14

Cinco réus são condenados por assassinato de procurador em Cacoal, RO; penas somam mais de 100 anos

Sentença aponta premeditação e promessa de pagamento como motivação do homicídio.

DECISÃO - TJRO mantém condenação de homem que matou vítima com 60 golpes de faca e machadinha

Justiça

, quarta-feira, 27/08/2025 às 11:21

DECISÃO – TJRO mantém condenação de homem que matou vítima com 60 golpes de faca e machadinha

Segundo a sentença de pronúncia, o crime ocorreu dentro do veículo da vítima, após uma discussão iniciada quando Fábio teria passado as mãos no corpo do condenado

Justiça

, terça-feira, 26/08/2025 às 12:30

DECISÃO – Justiça suspende nomeações em concurso após investigação do MP sobre banca que funcionava na casa do dono

Diante do cenário, o MP solicitou a indisponibilidade de bens da empresa, a suspensão de suas atividades na organização de concursos e a suspensão das nomeações dos aprovados

Justiça

, segunda-feira, 25/08/2025 às 08:29

GREVE – Justiça intervém para buscar solução em conflito entre governo e educadores

A greve foi deflagrada no dia 6 de agosto e, até o momento, tem gerado impactos significativos no calendário escolar

Atuação do MPF garante transparência na gestão de recursos do Fundeb em municípios de Rondônia

Justiça

, sexta-feira, 22/08/2025 às 15:47

Atuação do MPF garante transparência na gestão de recursos do Fundeb em municípios de Rondônia

Prefeituras de sete municípios acataram recomendações do MPF para assegurar a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos

Justiça

, quarta-feira, 20/08/2025 às 09:35

DECISÃO – Justiça concede liberdade a influencer preso por deixar bomba falsa no aeroporto de Porto Velho

Enzo, de 23 anos, havia se apresentado voluntariamente à Polícia Federal na segunda-feira (18), após ter sua prisão preventiva decretada

DECISÃO - STJ nega pedido de soltura de rondoniense preso com 103 kg de ouro em Roraima

Justiça

, segunda-feira, 18/08/2025 às 08:22

DECISÃO – STJ nega pedido de soltura de rondoniense preso com 103 kg de ouro em Roraima

Durante a fiscalização, os agentes notaram sinais de adulteração no painel do veículo, o que motivou uma vistoria mais detalhada

Justiça

, sábado, 16/08/2025 às 08:12

A pedido do MP, Justiça determina internação de adolescentes recrutados por organização criminosa

Diversos adolescentes passaram a ser corrompidos e passaram a integrar organização criminosa e, por consequência, começaram a praticar diversos atos infracionais, resultando na Operação Adolescência Segura.

VITÓRIA JUDICIAL - JH Notícias vence ação contra Cairu Táxi Aéreo e TJRO reforça direito à liberdade de imprensa

Justiça

, sexta-feira, 15/08/2025 às 13:07

VITÓRIA JUDICIAL – JH Notícias vence ação contra Cairu Táxi Aéreo e TJRO reforça direito à liberdade de imprensa

As duas decisões reforçam que a atividade jornalística, quando pautada em fatos verídicos e de interesse público, está amparada pelo direito constitucional à liberdade de expressão e de imprensa

PERDA DE IDONEIDADE - OAB de Rondônia expulsa advogado condenado por estupro de vulnerável

Justiça

, quarta-feira, 13/08/2025 às 10:36

PERDA DE IDONEIDADE – OAB de Rondônia expulsa advogado condenado por estupro de vulnerável

A decisão da OAB-RO foi tomada com base na perda da idoneidade moral, um requisito essencial para o exercício da advocacia, conforme determina o Estatuto da Advocacia e da OAB.

DECISÃO - TJRO mantém obrigação ao Estado de fornecer canabidiol para criança com microcefalia e epilepsia

Justiça

, quarta-feira, 13/08/2025 às 09:07

DECISÃO – TJRO mantém obrigação ao Estado de fornecer canabidiol para criança com microcefalia e epilepsia

O Estado recorreu por meio de agravo de instrumento, alegando que não se tratava de caso urgente e que a criança deveria aguardar na fila do SU

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Justiça

, terça-feira, 05/08/2025 às 08:43

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele

Justiça

, sexta-feira, 01/08/2025 às 08:54

Justiça Eleitoral reconhece lisura nas candidaturas do Avante em Candeias e rejeita acusação de fraude à cota de gênero

Na mesma ação, também foram alvos os vereadores eleitos Luciana de Souza Saldanha e Marcos Almeida da Hora, ambos mantidos no cargo.

Justiça

, quinta-feira, 31/07/2025 às 11:44

Justiça de Rondônia anula eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores por violação à proporcionalidade partidária

O magistrado ressaltou que a formação da Mesa deve refletir a representatividade dos partidos de forma proporcional e que a composição anterior violou o artigo 58, §1º, da Constituição Federal ao excluir partidos com assento na Casa.

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