Justiça - JH Notícias

, quinta-feira, 29/05/2025 às 17:18

Ex-presidente da Emdur é condenado por esquema que desviou R$ 27 milhões da Prefeitura de Porto Velho

Segundo o MP-RO, o ex-presidente era o líder do esquema, utilizando sua posição para pressionar subordinados e coordenar as ações ilícitas que resultaram no desvio milionário de recursos destinados a obras de infraestrutura urbana.

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, quinta-feira, 29/05/2025 às 11:29

APOIAVAM O GOVERNO TRUMP – Família rondoniense enfrenta drama nos EUA e volta ao Brasil sem nada

A ilusão, no entanto, desmoronou em abril, quando agentes do ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA) convocaram a família para uma suposta reunião sobre o processo migratório

Justiça

, quarta-feira, 28/05/2025 às 16:44

Conciliação resolve conflito trabalhista e garante R$ 5 milhões a bancário em Rondônia

O acordo milionário demonstra a importância do diálogo na resolução de conflitos e o sucesso da Semana Nacional da Conciliação no TRT-14.

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, terça-feira, 27/05/2025 às 09:38

DECISÃO: Justiça mantém legalidade da verba de representação de vereadores de Porto Velho

A ação popular não se presta a controlar em tese atos legislativos internos nem atos normativos de natureza abstrata.

Justiça

, segunda-feira, 26/05/2025 às 10:38

DECIDIDO – Lebrão perde vaga na Câmara com mudança retroativa nas regras eleitorais

A decisão diz respeito à aplicação retroativa das novas regras de cálculo das chamadas sobras eleitorais, determinadas em julgamento do STF ocorrido em março deste ano

Justiça

, sexta-feira, 23/05/2025 às 09:05

SENTENÇA – STJ reconhece prescrição e ex-presidente da ALE-RO, Maurão de Carvalho, deixa a prisão

Maurão estava preso desde o dia 12 de fevereiro de 2025, após mandado judicial expedido no âmbito de uma investigação que apura desvios de recursos públicos durante sua gestão à frente da Assembleia Legislativa, no início da década de 2010

Justiça

, quinta-feira, 22/05/2025 às 10:15

SENTENÇA ANULADA – TSE absolve ex-senador Expedito Júnior por suposta falsificação em campanha de 2010

Expedito Junior havia sido condenado em primeira instância e, posteriormente, teve a decisão mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), quase 15 anos após os fatos

Justiça

, quarta-feira, 21/05/2025 às 20:01

Justiça Eleitoral absolve vereadores e arquiva AIJE por suposta fraude à cota de gênero em Nova Mamoré/RO

Ainda segundo a acusação, o partido não apresentou justificativas após notificação da Justiça Eleitoral.

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, quarta-feira, 21/05/2025 às 14:34

DECISÃO – Homem é condenado a mais de 70 anos de prisão por matar ex-companheira e filha de 6 anos em RO

De acordo com as investigações, o crime foi motivado pela não aceitação do fim do relacionamento

Justiça

, terça-feira, 20/05/2025 às 18:01

MPF recomenda ao Dnit que adote providências urgentes sobre o tráfego na ponte sobre o Rio Candeias do Jamari

Manutenção do sistema pare e siga, reparações urgentes e projeto de recuperação foram algumas das medidas recomendadas

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, terça-feira, 20/05/2025 às 16:32

MP de Rondônia consegue condenação de bombeiro militar por homicídio com dolo eventual em Pimenta Bueno

Conforme os autos, o réu havia participado de uma festa durante a madrugada e consumido bebida alcoólica

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, terça-feira, 20/05/2025 às 16:10

Ex-prefeito de Porto Velho, Carlinhos Camurça, é condenado a 20 anos por estupro de vulnerável

A condenação marca uma reviravolta na trajetória política de Camurça, que foi deputado federal e prefeito de Porto Velho.

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, segunda-feira, 19/05/2025 às 11:30

MPs e Defensorias obtêm decisão que obriga elaboração de plano conjunto de abrigo a refugiados em Rondônia

Ao analisar o recurso, o TRF1 considerou a especial vulnerabilidade do público migrante e a presença de indícios de falha na execução da política pública de acolhimento a migrantes e refugiados(as) que chegam a Porto Velho

Justiça

, sexta-feira, 16/05/2025 às 10:19

FORAGIDO – Ex-deputado Tiziu Jidalias lidera esquema milionário de extração ilegal na Terra Yanomami

A operação, investigada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, aponta que o grupo comandado por Tiziu movimentou mais de R$ 190 milhões em 2021, por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro e usurpação de bens da União.

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, quinta-feira, 15/05/2025 às 18:40

VISTO EM ARIQUEMES – Ex-deputado Tiziu Jidalias segue foragido há mais de um ano

Apesar de estar oficialmente foragido há um ano e cinco meses, Tiziu foi visto recentemente, em abril de 2025, na cidade de Ariquemes (RO), onde construiu parte de sua fortuna, na companhia de um empresário local

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, quinta-feira, 15/05/2025 às 18:36

CAIU – Justiça destitui Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e nomeia Fernando Sarney como interventor

A controvérsia gira em torno de um acordo firmado no início deste ano entre cinco dirigentes da CBF para encerrar uma ação que questionava a eleição da entidade

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, quarta-feira, 14/05/2025 às 09:20

Justiça de Rondônia mantém condenação de pastor por injúria racial e homofobia em grupos de WhatsApp

Nos áudios anexados ao processo, o pastor orienta fiéis a votarem apenas em candidatos da mesma religião, ao mesmo tempo em que desqualifica o autor da ação por sua orientação sexual e por seguir uma religião de matriz africana