Justiça - JH Notícias

, segunda-feira, 26/05/2025 às 10:38

DECIDIDO – Lebrão perde vaga na Câmara com mudança retroativa nas regras eleitorais

A decisão diz respeito à aplicação retroativa das novas regras de cálculo das chamadas sobras eleitorais, determinadas em julgamento do STF ocorrido em março deste ano

Justiça

, sexta-feira, 23/05/2025 às 09:05

SENTENÇA – STJ reconhece prescrição e ex-presidente da ALE-RO, Maurão de Carvalho, deixa a prisão

Maurão estava preso desde o dia 12 de fevereiro de 2025, após mandado judicial expedido no âmbito de uma investigação que apura desvios de recursos públicos durante sua gestão à frente da Assembleia Legislativa, no início da década de 2010

Justiça

, quinta-feira, 22/05/2025 às 10:15

SENTENÇA ANULADA – TSE absolve ex-senador Expedito Júnior por suposta falsificação em campanha de 2010

Expedito Junior havia sido condenado em primeira instância e, posteriormente, teve a decisão mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), quase 15 anos após os fatos

Justiça

, quarta-feira, 21/05/2025 às 20:01

Justiça Eleitoral absolve vereadores e arquiva AIJE por suposta fraude à cota de gênero em Nova Mamoré/RO

Ainda segundo a acusação, o partido não apresentou justificativas após notificação da Justiça Eleitoral.

Justiça

, quarta-feira, 21/05/2025 às 14:34

DECISÃO – Homem é condenado a mais de 70 anos de prisão por matar ex-companheira e filha de 6 anos em RO

De acordo com as investigações, o crime foi motivado pela não aceitação do fim do relacionamento

Justiça

, terça-feira, 20/05/2025 às 18:01

MPF recomenda ao Dnit que adote providências urgentes sobre o tráfego na ponte sobre o Rio Candeias do Jamari

Manutenção do sistema pare e siga, reparações urgentes e projeto de recuperação foram algumas das medidas recomendadas

Justiça

, terça-feira, 20/05/2025 às 16:32

MP de Rondônia consegue condenação de bombeiro militar por homicídio com dolo eventual em Pimenta Bueno

Conforme os autos, o réu havia participado de uma festa durante a madrugada e consumido bebida alcoólica

Justiça

, terça-feira, 20/05/2025 às 16:10

Ex-prefeito de Porto Velho, Carlinhos Camurça, é condenado a 20 anos por estupro de vulnerável

A condenação marca uma reviravolta na trajetória política de Camurça, que foi deputado federal e prefeito de Porto Velho.

Justiça

, segunda-feira, 19/05/2025 às 11:30

MPs e Defensorias obtêm decisão que obriga elaboração de plano conjunto de abrigo a refugiados em Rondônia

Ao analisar o recurso, o TRF1 considerou a especial vulnerabilidade do público migrante e a presença de indícios de falha na execução da política pública de acolhimento a migrantes e refugiados(as) que chegam a Porto Velho

Justiça

, sexta-feira, 16/05/2025 às 10:19

FORAGIDO – Ex-deputado Tiziu Jidalias lidera esquema milionário de extração ilegal na Terra Yanomami

A operação, investigada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, aponta que o grupo comandado por Tiziu movimentou mais de R$ 190 milhões em 2021, por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro e usurpação de bens da União.

Justiça

, quinta-feira, 15/05/2025 às 18:40

VISTO EM ARIQUEMES – Ex-deputado Tiziu Jidalias segue foragido há mais de um ano

Apesar de estar oficialmente foragido há um ano e cinco meses, Tiziu foi visto recentemente, em abril de 2025, na cidade de Ariquemes (RO), onde construiu parte de sua fortuna, na companhia de um empresário local

Justiça

, quinta-feira, 15/05/2025 às 18:36

CAIU – Justiça destitui Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e nomeia Fernando Sarney como interventor

A controvérsia gira em torno de um acordo firmado no início deste ano entre cinco dirigentes da CBF para encerrar uma ação que questionava a eleição da entidade

Justiça

, quarta-feira, 14/05/2025 às 09:20

Justiça de Rondônia mantém condenação de pastor por injúria racial e homofobia em grupos de WhatsApp

Nos áudios anexados ao processo, o pastor orienta fiéis a votarem apenas em candidatos da mesma religião, ao mesmo tempo em que desqualifica o autor da ação por sua orientação sexual e por seguir uma religião de matriz africana

Justiça

, quarta-feira, 14/05/2025 às 09:14

DECISÃO – TJ/RO condena SINPOL e motorista por acidente que deixou mulher com sequelas permanentes

Decisão prevê indenização de R$ 51 mil e pensão vitalícia para vítima de colisão em Porto Velho

Justiça

, segunda-feira, 12/05/2025 às 17:41

MPF pede que Crea elabore laudo independente sobre situação de ponte em Candeias do Jamari

Órgão também pediu informações ao Dnit sobre providências quanto a rachaduras na ponte sobre o Rio Candeias

Justiça

, quinta-feira, 08/05/2025 às 17:14

Homem é condenado a mais de 36 anos de prisão por tentativa de feminicídio e ataque brutal a família da ex, em RO

Apesar da brutalidade do atentado, as vítimas conseguiram sobreviver graças ao socorro médico prestado, mas ficaram com sequelas e traumas severos.

Justiça

, quinta-feira, 08/05/2025 às 17:06

STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil

A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 24/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5021.

Justiça

, quinta-feira, 08/05/2025 às 14:46

Banco Bradesco é condenado a indenizar funcionário por injúria racial e assédio moral em Rondônia

Na sentença, o juiz José Roberto, da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, considerou as atitudes como violações graves à dignidade da pessoa humana

Justiça

, quarta-feira, 07/05/2025 às 11:04

MPRO e Polícia Civil alinham estratégias para reforçar combate a crimes funcionais

O Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães destacou que o fortalecimento do diálogo entre o Ministério Público e a Polícia Civil é essencial para garantir maior efetividade nas investigações de crimes funcionais

Justiça

, quinta-feira, 01/05/2025 às 11:24

Justiça de RO condena homem por violência e manipulação contra adolescente; vítima era forçada a gravar vídeos

Ele também foi acusado de estupro, perseguição, fornecimento de drogas, agressões físicas e coação.

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