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Com atuação do MPF, famílias da Comunidade São Sebastião, em Porto Velho, recebem títulos de terras
MPF acompanha atuação dos órgãos públicos para assegurar regularização fundiária de área próxima ao Rio Madeira
Justiça
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ATAQUE À IMPRENSSA – MP denuncia suspeitos de atentado contra sede de jornal em Porto Velho
Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que um dos suspeitos atravessa a rua, portando uma arma de fogo
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Caso Marielle: MP recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio
No fim de outubro, ambos foram condenados por duplo homicídio
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IMPOSIÇÃO – Justiça obriga União, Estado e Prefeitura de Porto Velho a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira
Após ação do MPF, DPU e MPT, entes têm 30 dias para garantir condições mínimas a comunidades castigadas pela seca extrema do rio Madeira
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DECISÃO – STF declara inconstitucional reserva de cargos de direção do Detran-RO a servidores estáveis
O relator do caso, ministro Nunes Marques, destacou que a regra violava a Constituição Federal ao retirar do Poder Executivo a prerrogativa de organizar a administração pública
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STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão
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Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema
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TJRO mantém condenação de homem que matou criança e feriu outras três pessoas ao dirigir embriagado
Ficou registrado no processo, ainda, que o réu fugiu do local do crime, sem pedir ajuda para socorrer as vítimas.
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STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas
Votação ficará aberta até as 23h59 desta terça-feira
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Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto
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Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
Emendas podem ser liberadas com identificação de cada parlamentar
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Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto
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Acusados de homicídio são condenados a 48 anos de prisão, em RO
Ambos os réus estão presos desde a data do crime e, conforme a decisão judicial, não terão a possibilidade de recorrer em liberdade.
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MPF investiga por que municípios de Rondônia não participam de programa nacional de segurança alimentar
Participação no Sisan garante recursos do governo federal para investimentos em alimentação e nutrição de qualidade para a população
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COM CHUMBINHO – Mulher é condenada a quase 30 anos de prisão por matar marido envenenado, em RO
O crime aconteceu na residência do casal
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Suspeito de estuprar ex-candidata a vice-prefeita será ouvido em audiência de instrução em Rondônia
A audiência será realizada de forma sigilosa e contará com a presença do réu, da vítima e das testemunhas arroladas por ambas as partes.
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Empresária é presa por exploração de trabalho infantil em Porto Velho
Rede de Proteção age para garantir segurança de crianças em situação de vulnerabilidade
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Golpistas planejavam culpar governo Lula por atos do 8 de janeiro
Documento com estratégias foi criado em maio de 2023
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Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos
TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei
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Militar diz que Bolsonaro recuou após golpe fracassado no Peru
“Não vai arriscar”, disse tenente-coronel do Exército