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CRIANÇA ACORRENTADA – Pai e madrasta são condenados a 25 anos de prisão por tortura

O caso veio à tona em novembro do ano passado, quando um funcionário de uma empresa de energia elétrica, ao

Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube

Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus

MPF requer na justiça que Universidade Federal de Rondônia convoque candidatos indígenas aprovados no vestibular

Segundo órgão, morosidade da Unir tem impedido acesso de indígenas às vagas; em 2024, três das vagas para indígenas de

EM RONDÔNIA – MP denuncia 10 pessoas por movimentação criminosa de mais de R$ 200 milhões

As investigações do MPRO revelaram que os denunciados operavam uma sofisticada "lavanderia de dinheiro"

Gazin terá que indenizar irmãs após explosão de fogão comprado para presente

Inconformadas com toda essa situação, as irmãs Andréia e Andrômeda moveram uma ação judicial contra as empresas Gazin e Esmaltec,

DECISÃO – TJ/RO mantém sanções contra Confúcio Moura em caso de doação inconstitucional de terreno

Nos embargos de declaração, Moura argumentou que o processo administrativo foi realizado de acordo com a legislação municipal e que

JUSTIÇA – STF concede efeito suspensivo a recurso de Ivo Cassol contra decisão do TJ-RO

O caso teve início em outubro de 2023, quando Ivo Cassol ajuizou uma ação rescisória no TJ-RO, visando anular uma

MPF obtém acordo judicial para limpeza do Cemitério da Candelária

Prefeitura ainda não se manifestou sobre o projeto de revitalização do cemitério histórico

DECISÃO – Professor é condenado a mais de 100 anos de reclusão por estupro de vulneráveis, em RO

As vítimas, que na época tinham entre 11 e 14 anos, foram submetidas a atos libidinosos diversos da conjunção carnal,

Casal de tios é condenado por torturar crianças em Rondônia

O casal, que era responsável legal pelas crianças, foi considerado culpado de torturar os sobrinhos por "motivos fúteis" e de

MP obtém condenação de 37 anos em júri popular por feminicídio

A crueldade do ato chocou a comunidade local e gerou uma forte mobilização em busca de justiça

MP obtém inconstitucionalidade de lei municipal que aumentava salário de prefeito, em RO

Tribunal de Justiça de Rondônia declara inconstitucional reajuste irregular proposto pelo Poder Executivo do município

TRANSPARÊNCIA – MPRO emite recomendação à câmara municipal sobre concessão de diárias

A ação visa garantir a correta utilização dos recursos públicos e evitar práticas que possam configurar improbidade administrativa.

INDEFERIDO – TJRO nega pedido de absolvição de acusado de roubo em festa de aniversário

O réu, cujo nome não foi divulgado, foi condenado a 13 anos, 5 meses e um dia de reclusão, a

Justiça obriga estado de Rondônia a disponibilizar encefalograma para adolescente

A decisão judicial enfatizou a prioridade de atendimento para a jovem devido à sua condição de pessoa em desenvolvimento

MPF Alerta: Lei 14.757/2023 pode agravar grilagem de terras na Amazônia Legal

A lei também prevê a atualização dos laudos de utilização da terra e eficiência na exploração de acordo com as

JULGADOS – Membros de organização criminosa são condenados a mais de 30 anos por homicídio qualificado, em RO

Os réus são irmãos e fazem parte de uma organização criminosa composta por membros da mesma família, envolvidos em atividades

MP de Rondônia investiga possível uso indevido de recursos públicos em câmara municipal

O Ministério Público do Estado de Rondônia reitera seu compromisso em defender a sociedade contra a má gestão de verbas

JULGADO – Pecuarista é condenado por desmatamento de área equivalente a 867 campos de futebol no Parque Estadual de Guajará-Mirim

A condenação resulta de investigações no âmbito das Operações Persistere e Mapinguari

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