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Estamos calados, enquanto o STF viola prerrogativas. Um silêncio ensurdecedor da OAB. E agora, quem falará por nós?
Juacy dos Santos Loura Júnior, advogado militante e ex-conselheiro federal da OAB
Justiça
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DECISÃO – Justiça bloqueia recursos de entidade por uso suspeito de verba pública em RO
Segundo a investigação, a entidade recebeu R$ 154 mil com a justificativa de construir banheiros adaptados para pessoas com deficiência e uma cozinha
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DECISÃO – Evangelizador é condenado por exploração sexual, tráfico de drogas e tentativa de facilitação de fuga no Centro Socioeducativo de Ariquemes
A investigação do MPRO revelou que ele se aproveitava das visitas religiosas para se aproximar dos adolescentes, oferecendo drogas e ferramentas em troca de favores sexuais.
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TRE mantém multa de candidata à prefeitura de Porto Velho (RO) em R$ 2,16 milhões por propaganda irregular
Mariana Carvalho e Valcenir Alves foram multados por uso de cartazes com efeito outdoor em 36 locais da cidade e descumprimento de sentença para remoção da propaganda irregular
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CABE RECURSO – Ex-prefeita de Guajará-Mirim e esposo são condenados por uso indevido de maquinário público
Durante o processo, o juiz responsável pelo caso foi categórico ao afirmar que houve intenção dolosa na conduta dos réus, inclusive com tentativas de manipulação documental após o flagrante, com o intuito de conferir aparência de legalidade ao uso do maquinário.
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Justiça Eleitoral julga improcedente ação que poderia cassar mandato do prefeito de São Francisco do Guaporé
Com a decisão, Zé Wellington e Marcelo Parrão permanecem legitimados no exercício dos seus mandatos, reafirmando o respeito à soberania popular expressa nas urnas em São Francisco do Guaporé.
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Justiça Eleitoral aplica multa de R$ 253 mil a Mariana Carvalho por “derrame de santinhos” em Porto Velho
A representação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base em relatório técnico da equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), coordenada pela Coordenação de Segurança das Eleições (COSE).
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MPRO acompanha apresentação de sistema que apoia fiscalização ambiental
Esses dados apoiam o trabalho de órgãos públicos na hora de planejar e executar ações de fiscalização, monitoramento e preservação de áreas ambientais
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Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por matar enteado e tentar assassinar outras quatro pessoas em RO
O réu também foi acusado de tentativa de homicídio contra outro enteado, mas nesse caso, foi absolvido pelo júri.
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DECISÃO – Justiça de Rondônia julga improcedente ação da Operação Vórtice após quase 13 anos
Entre os absolvidos estão o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho, e o ex-presidente da Câmara Municipal, Edwilson Negreiros
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SINGEPERON – Sem respaldo na categoria e muito menos na Justiça, chapa de Nilton Souza tem pedido de impugnação da Chapa 2 negado pelo TJRO
Na ação, a chapa 1 encabeçada por Nilton Souza argumentava supostas irregularidades na composição da Chapa 2, mas o TJRO não reconheceu fundamentos suficientes para atender ao pedido
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Justiça mantém prisão de criminosos brasileiros capturados na Bolívia
Penas somam mais de 1000 anos
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DECISÃO – Vereadora é condenada por assédio eleitoral e multada em R$ 15 mil
Diante dessa decisão, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), argumentando que a legislação eleitoral não exige comprovação do conhecimento prévio dos candidatos beneficiados pela prática ilícita
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DE VALE DO PARAÍSO – STF mantém condenação do prefeito Charles Gomes por desvio de recursos de convênio estadual
A decisão do STF reforça o entendimento de que Tribunais de Contas podem aplicar sanções a governadores e prefeitos quando há comprovação de responsabilidade pessoal em irregularidades
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Homem que matou mulher após saber de gravidez em Rondônia, é condenado a 33 anos de cadeia
A sentença é do juiz Hugo Soares Bertuccini, após decisão do Tribunal do Júri pela condenação.
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ELEIÇÕES 2024 – TRE-RO mantém multa milionária contra Mariana Carvalho e vice por propaganda irregular
A penalização ocorre devido à instalação de materiais publicitários em dimensões e locais proibidos pela legislação eleitoral, configurando a irregularidade apontada pela Justiça Eleitoral
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CASO ANTONIELI – Acusado de feminicídio e aborto vai a júri popular nesta segunda-feira (24)
Ele não estará presente no plenário durante o julgamento, após solicitação feita por sua defesa e aceita pela Justiça.
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EM RONDÔNIA – Prefeito é investigado por suspeita de diploma falso
O documento em questão teria sido utilizado para atender aos requisitos de candidatura durante as eleições de 2024.
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Juiz de Rondônia tem processo anulado pelo Superior Tribunal de Justiça
O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais.
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MPRO obtém condenação de fisioterapeuta por violação sexual mediante fraude
Segundo a decisão judicial, o fisioterapeuta utilizou sua posição profissional para se aproveitar da vítima