Durante uma entrevista exclusiva à jornalista Sharon Amaral, da Rema TV, filiada à TV Crítica, o professor e advogado Samuel Costa ofereceu insights valiosos sobre a distinção entre porte e posse de arma de fogo no Brasil.
Em uma conversa franca e esclarecedora, Costa destacou a importância de compreender as nuances legais que regem o acesso e o transporte de armas no país.
“É crucial entender a diferença entre posse e porte de arma de fogo para evitar confusões e garantir o cumprimento da legislação vigente”, ressaltou o advogado.
De acordo com as explanações do especialista: Posse de Arma de Fogo: Refere-se à legalidade da propriedade de uma arma. No Brasil, a posse requer o cumprimento de requisitos específicos, como idade mínima e ausência de antecedentes criminais.
Porte de Arma de Fogo: Trata-se da autorização para transportar uma arma fora do ambiente residencial ou do local de trabalho. Para obter o porte, os indivíduos devem satisfazer critérios mais rigorosos, incluindo a comprovação de necessidade e a realização de cursos de tiro.
Samuel Costa enfatizou que o tema do acesso às armas é sensível e deve ser abordado com cautela. “A segurança pública e o respeito às normas legais devem sempre ser priorizados”, acrescentou.
Diante das complexidades envolvidas, compreender as diferenças entre porte e posse de arma de fogo é essencial para garantir o cumprimento das leis brasileiras e promover uma convivência harmoniosa na sociedade.
Por isso, fica o apelo do advogado Samuel Costa para que todos se informem adequadamente sobre o assunto e ajam com responsabilidade em relação ao uso e à posse de armas de fogo.
