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BANCADA DE RONDÔNIA – Veja como votaram os deputados para o retorno da propaganda eleitoral

O projeto é considerado um retrocesso

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JH Notícias

Diminuição do tempo da Propaganda Eleitoral na TV em 2016. O texto, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), determina que o tempo de propaganda para deputado federal terá um acréscimo de dez minutos, em cada um dos dois períodos previstos para as inserções, tanto no rádio quanto na TV. O mesmo acréscimo deverá ser garantido para a propaganda de candidato a deputado estadual ou distrital. O projeto, que altera a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) também veda a utilização de gravações externas, montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. Fica proibida ainda a veiculação de mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido ou coligação.

A Câmara Federal aprovou durante sessão legislativa desta última quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4275/2019 que retoma a veiculação da propaganda eleitoral em rádio e TV a partir do pelito de 2022.

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De autoria do Senado e com alterações realizadas pelo relator da matéria no Câmara dos Deputados, o projeto é considerado um retrocesso, uma vez que a propaganda eleitoral havia sido extinta no ano de 2017.

Cinco deputados da bancada de Rondônia votaram contrários ao retorno da propaganda eleitoral, Coronel Chrisóstomo (PSL), Expedito Netto (DEM), Léo Moraes (PODEMOS), Lucio Mosquini (MDB) e Mauro Nazif (PSB).

Coincidentemente as três mulheres da bancada rondoniense votaram a favor da volta da propaganda eleitoral, Mariana Carvalho (PSDB), Silvia Cristina (PDT) e Jaqueline Cassol (PP).

Agora o projeto retorna ao Senado onde segue sua tramitação. As emissoras de rádio e TV serão ressarcidas através de benefícios fiscais pela veiculação obrigatória.

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