O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) e os deputados, Léo Moraes (PTB) e Adelino Follador (DEM), se reuniram na tarde desta quarta-feira (30), com estudantes das escolas estaduais de Porto Velho, João Bento da Costa, Eduardo Lima e Silva e Oswaldo Piana, no plenário do Legislativo.
Cerca de 100 alunos solicitaram o apoio dos parlamentares, para que intercedam junto ao Tribunal de Contas do Estado, para que o programa da Prefeitura de Porto Velho, que concedia bolsa de estudos em faculdades, para estudantes de baixa renda, possa ser retomado.
Em março deste ano, o conselheiro do TCE, Francisco Carvalho, obrigou a prefeitura a suspender o programa Universidade Para Todos, que existia desde 2010, em convênios com quatro faculdades particulares, que concediam bolsas de estudo em troca da redução do percentual do ISSQN de 5% para 2%.
“Vamos acionar o TCE e mostrar que a decisão afetou os estudantes, com muitos deixando der ser beneficiados com um curso superior. Que sejam feitos os ajustes necessários, caso sejam possíveis, para que o programa volte a funcionar, atendendo a quem precisa de uma chance de cursar a faculdade”, explicou Maurão.
Cerca de 400 estudantes teriam sido atingidos com a medida. Um número ainda maior teria deixado de acessar um curso superior, após a suspensão do programa.
Fonte: Assessoria