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Quinta-feira, 27/01/2022

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Eyder Brasil propõe projeto de lei que estabelece educação como atividade de caráter essencial

O projeto de lei considera isso e, portanto, determina como caráter essencial as atividades educacionais.

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Educação é essencial. Considerando isso, na última quinta-feira (18), o deputado estadual Eyder Brasil (PSL), apresentou junto a Assembleia Legislativa o projeto de lei que estabelece as atividades educacionais presenciais como serviços essenciais no Estado de Rondônia.

Desde que a pandemia começou, medidas para conter o vírus foram adotadas. Escolas foram fechadas e milhares de estudantes ficaram fora da sala de aula. O que impactou negativamente na educação. O processo de ensino e aprendizagem dos estudantes foi fortemente comprometido.

O projeto de lei considera isso e, portanto, determina como caráter essencial as atividades educacionais. “O desenvolvimento dos estudantes rondonienes é prioridade, e educação é um assunto que nos preocupa muito. Esse projeto visa amenizar os danos causados”, enfatizou o deputado Eyder Brasil.

Ainda de acordo com o deputado a proposta não descarta os impactos à saúde devido a Covid-19, mas visualiza o contraponto e reconhece a essencialidade das atividades educacionais. Sem deixar de lado, o direito de escolha pela educação a distância. “A gente entende que a covid é letal, mas a educação precisa ser vista como essencial” reforça Eyder Brasil.

O projeto de lei abrange a educação infantil, ensino fundamental e médio, a educação de jovens e adultos (EJA) e o ensino técnico. As atividades educacionais devem adotar medidas que limitem a presença de estudantes, professores e funcionários, para evitar aglomerações.

Paralelo a isso, deputado Eyder Brasil também fez uma indicação ao Poder Executivo com o pedido de reformulação do plano de vacinação com o objetivo de antecipar a imunização dos profissionais da educação.

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Por Assessoria

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