A Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou por maioria o Projeto de Lei 4501/2023 em Sessão Plenária realizada nesta semana.
De autoria do vereador Joel da Enfermagem (PROS), o projeto obriga a instalação de banheiros químicos em locais de provas de direção veicular em espaços dentro do município de Porto Velho (RO).
As disponibilizações desses banheiros ficam sob responsabilidade dos centros de formação de condutores da capital rondoniense, que levam milhares de pessoas anualmente aos locais de prova para a realização da prova prática de direção.
“A presente iniciativa objetiva viabilizar a instalação de banheiros químicos, pelos Centros de Formação de Condutores, a fim de atender aos candidatos à obtenção da carteira nacional de habilitação, os examinadores e instrutores de trânsito”, afirmou Joel da Enfermagem.
Ainda segundo Joel da Enfermagem, a banca examinadora que aplica as provas não é dotada de estrutura para recepcionar o grande número de pessoas que se aglomeram por horas para realizarem a avaliação.
“Esse trará mais dignidade aos candidatos e às pessoas que ali estiverem nos dias de prova. Acredito que essa é a principal função de um vereador, buscar meios que melhorem a qualidade de vida dos moradores de sua cidade”, finalizou Joel da Enfermagem.
Agora o projeto segue para a sanção do prefeito Hildon Chaves (UNIÃO).
