No Decreto, a SGG considerou que a recente decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6587, que diferencia vacinação compulsória da vacinação forçada e faculta a recusa aos usuários
Durante sessão ordinária, Ribamar discursou agradecendo a presença e se solidarizando com a família de Macalé. O parlamentar citou o papel fundamental desempenhado por Marilene Gusmão
O deputado alertou quanto às falhas na estrutura, que prejudica e dificulta o trabalho dos servidores, policiais penais que atuam com a custódia dos presos.
De acordo com as normas do Conselho de Ética, Eyder Brasil deve apresentar o seu relatório na décima primeira reunião após a sua escolha como relator entre os membros do conselho.