Para manter a decisão do decano Celso de Mello de que o presidente Jair Bolsonaro deve depor presencialmente no inquérito sobre tentativa de interferência na Polícia Federal, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizam que devem adotar a linha de que cabe a cada relator decidir.
Na prática, se essa linha for adotada, os ministros poderão decidir, caso a caso, se um presidente da República pode escolher depor por escrito ou se deve ser ouvido presencialmente.
Na visão de alguns ministros do Supremo, fixar que cada caso seja decidido individualmente pode resolver duas coisas: não derruba a decisão do decano em sua despedida; e mantém a possibilidade do depoimento por escrito quando o relator achar que deve.
Isso já aconteceu no passado recente com os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que permitiram depoimento por escrito do então presidente investigado Michel Temer.
Em setembro, Celso de Mello determinou que Bolsonaro deponha presencialmente. A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu e pediu que o depoimento fosse por escrito. Nesta quinta-feira (8), o plenário do tribunal deve começar a julgar qual será o formato da oitiva do presidente.
Mas, ainda não há consenso entre os ministros. Segundo um integrante do Supremo, a única certeza é que o julgamento não deve acabar nesta quinta-feira e, provavelmente, só será concluído na próxima semana.
“Será que termina hoje? Além das sustentações, os votos serão longos”, ressaltou ao Blog um ministro do STF.
A sessão desta quinta-feira será a última do decano Celso de Mello. Ele se aposenta na terça-feira (13).
