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A deputada federal Cristiane Lopes (União-RO) esteve nesta terça-feira (26) em audiência com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para tratar do seu Projeto de Lei 539/2024, que propõe a abertura do mercado aéreo permitindo que companhias estrangeiras possam operar voos comerciais entre aeroportos da Amazônia Legal.

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“Somente esse projeto poderá solucionar o caos aéreo que Rondônia e toda a região enfrentam. Estamos falando de, mais do que mobilidade: é economia, turismo, integração nacional e respeito ao nosso povo”, destacou Cristiane Lopes.

PL da Cabotagem Aérea de autoria da deputada Cristiane Lopes ganha força para aprovação

Durante a reunião, ficou acordada a formação de uma Comissão entre deputados e o Ministério de Portos e Aeroportos para unir forças em prol da aprovação do projeto.

A parlamentar também cobrou providências imediatas sobre os cancelamentos e alterações repentinas da companhia Azul em Rondônia, que têm causado grandes transtornos aos passageiros e prejuízos à economia local. O ministro se comprometeu a convocar a empresa para prestar esclarecimentos.

Dados apresentados por Cristiane revelam o tamanho da crise aérea no estado: em 10 anos, Rondônia perdeu 3.367 voos regulares, uma redução de 56% em relação a 2015. No mesmo período, o número de assentos ofertados despencou 46,5%, passando de 788.158 para 421.626 em 2025. Hoje, Rondônia ocupa a quarta posição no ranking nacional de perda de voos e assentos, atrás apenas de Acre, Amapá e Roraima.

A deputada lembrou que, apesar de receber incentivos fiscais do governo estadual, pagando apenas 4% de ICMS sobre o combustível aéreo, a Azul tem cancelado voos em Rondônia, enquanto cidades como João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE) recebem centenas de frequências extras na alta temporada.

Cristiane Lopes afirmou que seguirá mobilizando a bancada do Norte e de Rondônia, cobrando soluções que garantam acessibilidade, preços justos e condições dignas no transporte aéreo da região. “Não podemos aceitar que famílias rondonienses fiquem praticamente isoladas do restante do país”, reforçou.

PL da Cabotagem Aérea de autoria da deputada Cristiane Lopes ganha força para aprovação

A audiência contou também com a presença do presidente da Fecomércio-RO e vice-presidente da CNC, Raniery Coelho, que participou representando o setor produtivo rondoniense.

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