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Prefeito ameaça inabilitar empresa se obra da rodoviária não for entregue dentro do prazo

Confira as notas do dia, por Cícero Moura.

Divulgação/SMC

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ADIAMENTO

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A empresa Madecon, responsável pela construção da nova rodoviária de Porto Velho, pediu prorrogação do prazo de entrega do prédio, previsto para ficar pronto em 22 de novembro deste ano.

SEM CONVERSA

O prefeito Hildon Chaves nem deu muita atenção ao pedido, declarando que existe um contrato para ser cumprido e é isso que se espera da construtora, uma vez que não teria ocorrido nenhum  fato que justificasse um eventual atraso nos trabalhos.

MEDIDAS

Em nota oficial, a Prefeitura informou que além da declaração de inabilidade, irá multar a Madecon se o contrato não for honrado. Oficialmente o compromisso entre empresa e prefeitura  encerra no fim de novembro próximo. Veja a nota abaixo:

De acordo com a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Obras (Semob), a obra de construção da nova rodoviária está em execução de acordo com o contrato 023/PGM/2023.

O preço ofertado pelo consórcio foi de R$ 44.192.825,64, metade de recursos próprios e metade de emenda parlamentar, com prazo de execução para 22/11/2024, estando portanto dentro dos prazos legais. A obra está com 75% de avanço físico e com todas as medições feitas e pagas de acordo com o contrato.

A Prefeitura explica ainda que o não cumprimento dos prazos pelo consórcio detentor da obra poderá acarretar em multas contratuais, podendo tornar as empresas inidôneas (não sendo permitida mais a participação de licitações no município).

EM DIA

O município argumenta  que vem pagando o serviço em dia, estando portanto tudo  dentro dos prazos legais. A obra está 75% concluída  e com todas as medições feitas e pagas de acordo com o contrato.

OUTRO LADO

A Madecon não respondeu os questionamentos da coluna.

LIDERANÇA

A filiação da deputada Silvia Cristina ao PP, partido comandado por Ivo Cassol, em Rondônia, animou os pré-candidatos do seu novo partido.

ANTECIPAÇÃO

Silvia já havia manifestado apoio ao pré-candidato a prefeito Valdir Vargas (PP), antes mesmo da filiação oficial. Ela esteve no lançamento da pré-candidatura, que aconteceu no auditório da Unopar.

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OPINIÃO

Embora tenha carisma e muito trabalho no currículo, a missão de Silvia Cristina é desafiadora. Vargas é uma jovem liderança política, mas ainda pouco conhecido na política local.  Ele terá que apresentar um discurso impactante para crescer nas intenções de voto.

DECISÃO

Seis dos onze ministros do STF votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados.

PRESENCIAL

Apesar do entendimento formado, o julgamento virtual foi suspenso por um pedido de destaque do ministro André Mendonça. Com a paralisação, o julgamento será retomado no plenário físico.

“DEMISSÃO”

A decisão do STF tira do mandato sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os deputados sujeitos a “demissão” está José Lebrão, do União Brasil de Rondônia.

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SUBSTITUTO

No lugar der Lebrão deverá entrar o ex-vereador de Ariquemes,  Rafael Fera (Podemos). Rafael obteve 24.286 votos nas eleições de 2022, enquanto Lebrão recebeu 12.607 votos. Lebrão foi beneficiado pelo coeficiente eleitoral, devido à votação expressiva de outros candidatos de sua coligação.

FINAL

No período de 12 a 22 de junho de 2024, a 17ª Brigada de Infantaria de Selva realizou a Operação Curaretinga II, empregando o Comando de Fronteira Rondônia/6º BIS, na região da Ponta do Abunã/RO, e o Comando de Fronteira Acre/4º BIS, na região de Boca do Acre/AC, visando o combate aos ilícitos ambientais.

EQUIPES

A operação interagências contou com a participação de militares do 54º BIS, 61º BIS e agentes de Órgãos de Segurança Pública e Fiscalização, como: Polícia Federal, IBAMA, ICMBio, Polícia Militar de Rondônia, Polícia Ambiental de Rondônia e do Amazonas.

BALANÇO

Só do Exército, foram mais de 200 militares envolvidos no trabalho. Durante a operação, foram apreendidos  caminhões, tratores, armamentos, motosserras, madeira de origem ilegal, maquinários, entre outros.

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SOMA

O valor total das apreensões e das multas aplicadas é estimado em R$ 6,5 milhões. A prontidão logística e operacional da 17ª Brigada de Infantaria de Selva foram fundamentais para o sucesso no combate aos crimes ambientais.

COMEMORAÇÃO

Indígenas da aldeia Santo André, em Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia, finalmente já podem comemorar a chegada da energia elétrica  na comunidade, após quase 50 anos vivendo praticamente no escuro.

USINA

A Energisa inaugurou no local uma usina de placas solares com capacidade de armazenamento de energia para 36 horas seguidas. Suficiente para manter a luz em caso de eventuais manutenções.

POPULAÇÃO

A tribo tem cerca de 80 famílias, o que representa mais de 500 pessoas beneficiadas com a luz. Além disso, algumas demandas de saúde que sempre tiveram que ser encaminhadas para a cidade, agora poderão ser resolvidas no postinho que existe na aldeia.

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INVESTIMENTO

A usina tem ao  todo  mais de 200 placas instaladas bem no coração da aldeia. O investimento ultrapassou 3,5 milhões de reais, segundo a Energisa. A iniciativa faz parte do Programa Luz Para Todos,  do Governo Federal.

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INVESTIMENTO 2

Segundo a Energisa, mais de duas mil  famílias, que moram em locais isolados da Amazônia legal, em  Rondônia,  já foram atendidas  pelo programa federal.