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Sexta-feira, 27/05/2022

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SEM DESCONTO – Governador veta redução de tarifa na energia elétrica em Rondônia; uma das mais caras do país

O governador Confúcio Moura é uma das principais lideranças do PMDB no estado, legenda apontada como beneficiária de milhares de reais oriundos de propinas pagas à autoridades públicas para o andamento de obras em todo o país, entre elas, a hidrelétrica de Santo Antônio, localizada no rio Madeira, em Porto Velho.

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O governador Confúcio Moura (PMDB) vetou o projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa que reduziria a tarifa de energia para todos os contribuintes do estado de Rondônia, acometidos à arcarem com uma das taxas mais caras do país, mesmo possuindo dentro de seu território diversas hidrelétricas de pequeno, médio e grande porte, como as usinas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho.

Para o governador Confúcio Moura a decisão não cabe ao poder legislativo, uma vez que a disposição sobre essas tarifas fica sob competência da União. Porém, vale ressaltar que no estado estado do Ceará, um projeto semelhante foi aprovado e sancionado pelo governador do estado.

De autoria do deputado Jesuíno Boabaid (PMN), o projeto altera a alínea “f”, inciso I, do artigo 27 da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, para alterar a alíquota de ICMS incidente sobre a energia elétrica. A alínea alterada se refere aos percentuais de incidência de consumo por faixa. Pela proposta apresentada, a classe residencial com consumo até 220 kWh será de 11%; acima de 220kwh 12%; a industrial será de 17%; rural de 13% e demais classes 12%.

“Com a crise econômica e a onda de desemprego, nada mais justo retirar o peso do consumidor que já arca com constantes aumentos de gás e combustíveis”, destacou o deputado Boabaid, uma das principais lideranças do movimento em prol da redução da tarifa de energia no estado de Rondônia.

O governador Confúcio Moura é uma das principais lideranças do PMDB no estado, legenda apontada como beneficiária de milhares de reais oriundos de propinas pagas à autoridades públicas para o andamento de obras em todo o país, entre elas, a hidrelétrica de Santo Antônio, localizada no rio Madeira, em Porto Velho.

O veto do governador poderá prejudicar a aprovação do aumento da cota do reservatório da usina de Santo Antônio na ALE/RO, já que os deputados se comprometeram em não aprovar nada referente a energia elétrica no estado. :O veto ainda pode ser derrubado pelo legislativo.

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Fonte: JH Notícias

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