Devido ao feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na próxima quinta-feira (19), diversos órgãos públicos de Rondônia terão o expediente suspenso por dois dias consecutivos, incluindo a sexta-feira (20), decretada como ponto facultativo estadual.
A medida foi oficializada por decretos e portarias que regulamentam os feriados e pontos facultativos no estado e nas instituições públicas. Com isso, não haverá atendimento ao público em diversos setores da administração pública. Confira como ficará o funcionamento dos principais órgãos:
Governo do Estado de Rondônia
- 19/06 (quinta): Feriado nacional – Corpus Christi
- 20/06 (sexta): Ponto facultativo estadual
- Base legal: Decreto nº 29.900, de 27 de dezembro de 2024
Prefeitura de Porto Velho
- 19/06 (quinta): Feriado nacional
- 20/06 (sexta): Ponto facultativo
- Base legal: Decreto nº 20.692, de 16 de dezembro de 2024
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14)
- 19/06 (quinta): Feriado nacional
- 20/06 (sexta): Ponto facultativo
- Base legal: Portaria GP nº 0755, de 13 de junho de 2025
Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e Ministério Público do Estado (MPRO)
- 20/06 (sexta): Suspensão do expediente
- Base legal: Ato nº 2475/2024 (TJRO); o MPRO segue o mesmo calendário
Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO)
- 19/06 (quinta): Feriado nacional
- 20/06 (sexta): Ponto facultativo
- Base legal: Ato 1/2025-SG/ALE
Serviços essenciais mantidos
Apesar da paralisação dos serviços administrativos, os serviços essenciais, como urgência médica, policiamento, atendimento em unidades hospitalares e de emergência, continuarão funcionando normalmente em regime de plantão.
A orientação é que a população antecipe demandas junto aos órgãos públicos até quarta-feira (18), para evitar transtornos com prazos e agendamentos.
O retorno ao expediente normal nos órgãos será na segunda-feira (23).