A Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri de Rondônia está trabalhando em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura – Mapa, gestora do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil. O objetivo é promover a aquisição de terras, implementos, construção de moradias e assistência técnica para agricultores familiares. Nesse contexto, 1.083 famílias de 27 municípios de Rondônia foram beneficiadas, resultando em um volume de negócios de aproximadamente R$ 95,6 milhões.
O programa é gerenciado pela Unidade Técnica Estadual – UTE, ligada à Seagri, e oferece linhas de financiamento para agricultores familiares interessados em expandir a produção agrícola. Para se qualificar, os candidatos devem atender a critérios como ter propriedade familiar, renda anual abaixo de R$ 26.340,11 e patrimônio limitado a R$ 40 mil. Além disso, é necessário comprovar experiência rural mínima de cinco anos nos últimos 15 anos, não ser servidor público, possuir no máximo uma propriedade familiar e não ter direito de ação ou herança.
A proposta de financiamento é elaborada pela Unidade Técnica e Extensão Rural – Ater, que coleta informações sobre o imóvel, investimentos necessários e produção planejada. Em seguida, a proposta passa pela análise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, da UTE e dos técnicos do Terra Brasil. Caso aprovada, o banco credenciado verifica a documentação do comprador e do vendedor antes de formalizar o contrato, com registro em cartório. O pagamento é feito ao vendedor, e os recursos para investimentos ficam em uma conta bloqueada para os beneficiários.
O governador Marcos Rocha ressalta que as parcerias técnicas e financeiras com o Governo Federal têm trazido diversos benefícios para a agricultura familiar de Rondônia, impulsionando o desenvolvimento e a cadeia produtiva.
Produtores rurais de vários municípios de Rondônia têm se beneficiado do programa Terra Brasil. Andréa Lima, produtora rural de Parecis, adquiriu quatro alqueires de terra com o crédito fundiário para expandir a produção de banana, café, mandioca e hortaliças. Ela destaca a agilidade na liberação do crédito e os resultados positivos para sua família. O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, destaca o empenho dos técnicos em agilizar as propostas de aquisição de imóveis destinados à agricultura familiar, fortalecendo ainda mais a cadeia produtiva.
Diversos municípios de Rondônia participaram do programa, como Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alvorada do Oeste, Ariquemes, Cabixi, Cacoal, Candeias do Jamari, Castanheiras, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ji-Paraná, Machadinho d’Oeste, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia d’Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, São Felipe d’Oeste, Parecis, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Theobroma e Vilhena.
