Vilhena foi contemplada com o programa Título Já que vai documentar gratuitamente 5178 imóveis dos moradores de 11 setores, o equivalente a 21,5% da população considerando que cada família seja composta por quatro pessoas. A estimativa populacional de Vilhena (IBGE, 2017), é de 96.630 habitantes. A abertura do programa ocorreu na tarde de sexta-feira (16) no auditório da prefeitura com a participação de autoridades estaduais, federais, municipais e comunidade interessada.
A família da zeladora Cleonice Ribeiro da Silva integra a estatística censitária oficial e é uma das candidatas à escritura pública gratuita. “Este documento representa segurança. Quando tiver o meu em mãos vou poder financiar material de construção e melhorar minha casa”, disse Cleonice, moradora na casa 3780 da avenida Perimetral.
“É uma bênção isso que o governador Confúcio Moura está fazendo pra gente. Lá no bairro ninguém tem escritura por duas razões: a área não tinha sido liberada para escrituração e o custo é altíssimo”, opina a acadêmica de Pedagogia Edineuza França, que mora há 18 anos na rua Paraíba, 1847, no Setor 19.
O Título Já é o maior programa de regularização fundiária realizado em Rondônia. A meta é documentar 70 mil imóveis urbanos. É uma iniciativa do governo estadual em parceria com a prefeitura, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).
A escritura pública registrada do imóvel em cartório é gratuita às famílias beneficiadas, que, dentre os critérios estabelecidos no programa, não deve ter renda familiar superior a cinco salários mínimos. Os bairros contemplados são: Moriá, 9, 9A, 13, 15, 17, 18, 19, 27, 29 e 35. O custo de uma escritura pública fora do programa Título Já em Vilhena oscila entre R$ 1.000,00 e R$ 1.800,00.
“É um programa muito bom porque significa mais segurança para quem é o verdadeiro dono. Nós não temos dinheiro para escriturar a casa”, disse a dona de casa Marli Gomes, durante o lançamento do programa em Vilhena. Moradora na rua 1515, no Setor 29, Marli disse que a escritura será em nome do esposo Ronaldo Curty, o detentor do recibo de compra e venda do imóvel.
O governador Confúcio Moura classificou o programa Título Já como um alavancador do progresso. “A regularização fundiária para a cidade é importante porque significa riqueza. Aos beneficiados representa o direito legal de posse do imóvel”, explicou o governador, ressaltando outros benefícios da escritura pública, como a segurança jurídica e a valorização do imóvel.
A prefeita de Vilhena, Rosani Donadon, agradeceu ao governador Confúcio por mais este investimento na cidade. “O governo de Rondônia é um grande parceiro do município. Devemos a gestão estadual mais esse benefício às famílias vilhenenses”, disse a prefeita, que aguarda assinatura de convênio para pavimentação asfáltica urbana, programado para ocorrer em março.
Ainda na solenidade de abertura do programa, o governador Confúcio Moura assinou uma ordem de serviço autorizando o asfaltamento de vias urbanas no entorno da Cooperativa de Transporte de Rondônia (CTR) ligando à indústria alimentícia Rical, num trecho de 1,5KM. Outros 1KM de asfaltamento a ser aplicado na mesma região estão em fase de licitação, pelo governo estadual, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Sobre o asfaltamento urbano aguardado pela prefeita Rosani Donadon, o governador Confúcio deverá atender em março.
Fonte: Secom
