O estado de Rondônia assinou neste mês de novembro o pacto pela Governança da Água. O pacto, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), busca fortalecer a sinergia e a integração das ações estratégicas na gestão das águas, tanto a nível local quanto transfronteiriço, abrangendo os 26 estados e o Distrito Federal.
Segundo a ANA, o foco principal do pacto é o monitoramento dos recursos hídricos e o fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre o tema. “É uma resposta proativa às preocupações crescentes com a escassez de água e a necessidade urgente de uma gestão mais eficiente e sustentável”, destacou o diretor-presidente interino da ANA, Filipe Sampaio.
Rondônia, Acre e Roraima foram os últimos estados a aderirem o acordo, que busca ainda promover uma colaboração com entidades federais, estaduais e distritais.
Diferentemente de outros acordos, a adesão ao Pacto pela Governança da Água é voluntária para os governos estaduais e Distrito Federal. De acordo com a ANA, não há previsão de repasse de recursos financeiros entre os participantes, sendo os repasses já estabelecidos com os estados e o DF, conforme contratos existentes.
O vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves, representou o estado na assinatura do pacto pela Governança da Água.
