Para atender de forma exclusiva à população, socialmente vulnerável, dando mais celeridade a soluções de problemas, prestando um melhor serviço para a população, o Governo de Rondônia, por meio da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – Sugesp, participou da 1ª Semana Nacional de Registro Civil “Registre-se!”, a ação foi promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e aconteceu no Tudo Aqui – Unidade Centro, em Porto Velho, na última semana, com a oferta de vários serviços aos cidadãos.
Ao todo, foram 903 pessoas atendidas e contou com a parceria de órgãos como o Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO, Defensoria Pública de Rondônia – DPE/RO; Ministério Público do Estado de Rondônia – MPRO e Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO. Durante o evento “Registre-se”, foram realizados os atendimentos ao público, com a Emissão de Registro Geral – RG; Certidão de Nascimento; Correção de informações nas certidões, como dados ou nomes, dentre outro serviços.
Sobre a ação, o governador de Rondônia, Marcos Rocha salientou que, a união entre o Governo do Estado e os demais órgãos, “possibilitam que a população tenha acesso mais rápido aos atendimentos que necessitam e tenham suas pendências solucionadas de forma ágil e célere”, comentou.
O coordenador do Tudo Aqui, Paulo Robson explica que, algumas ações são realizadas pelo Estado, e além dos atendimentos nas unidades Centro e Shopping, “muitas vezes o cidadão não consegue resolver uma demanda de forma rápida e ágil, pois precisa, por exemplo, ir em algum cartório buscar alguma documentação que por aqui, não é possível a emissão”, comentou.
“Essa ação dá mais celeridade às solicitações dos requerentes, e trazemos tudo para um canto só, para fazermos estes atendimentos. Com isso, situações que se resolveria, em três dias, são solucionadas em um único dia”, disse Paulo Robson.
VULNERABILIDADE
Ainda, conforme o coordenador, em conjunto com o Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO, Ministério Público – MP e Defensoria Pública – DPE, foram oferecidos alguns serviços voltados à população em situação de rua, além de atender refugiados, povos originários, ribeirinhos, pessoas que se encontram em cumprimento de medidas de segurança, população carcerária e egressos do cárcere.
“Com isso, é possível reduzir as filas de espera e por exemplo, conseguir uma resolução consensual de uma separação, conversão informal para formalizar uma situação de divórcio, que é bem burocrática e aqui, conseguimos dar celeridade, além de pensão alimentícia, guardas de filho, danos materiais, cobranças, retificações”, esclareceu Paulo Robson.
FEIRÃO ‘LIMPA NOME’
De acordo com o coordenador do Tudo Aqui, foram cerca de 733 atendimentos realizados para a população durante os os dias 26, 27 e 28 de abril, durante o feirão, sendo a maioria renegociações de dívidas com as empresas.
“O intuito foi oferecer para a população em geral, a oportunidade de regularizar o nome, fomentando a movimentação da economia e ajuda não só o requerente, como os lojistas também. Nestes feirões, conseguimos diminuir a taxa de juros, com o lojista disponível para resolver o débito com o consumidor”, disse Paulo Robson.