Nesta sexta-feira (21), a Caixa Econômica Federal efetuou o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Esta é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família também inclui outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos, possibilitando que o valor total do benefício alcance R$ 900 para aqueles que preencham os requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com os novos adicionais, o valor médio do benefício aumenta para R$ 684,17. Em julho, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará 20,9 milhões de famílias, totalizando R$ 14 bilhões em gastos.
Uma nova medida que entrou em vigor neste mês é a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por possuírem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, empregos formais e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em contrapartida, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho, graças à política de busca ativa, que se concentra em encontrar pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a integrar o Bolsa Família.
Outra regra que entrou em vigor recentemente é a “regra de proteção”, que beneficia quase 2,2 milhões de famílias em julho. Nessa regra, famílias cujos membros conseguem emprego e aumentam a renda recebem 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 378,91.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, com R$ 70 bilhões destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado, de acordo com o balanço mais recente divulgado em abril.
O pagamento do benefício tradicional do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em relação ao Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico, não haverá pagamento neste mês. O benefício, que é pago a cada dois meses, será retomado em agosto. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.