O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 através da Resolução nº 23.738/2024, estabelecendo prazos cruciais para candidatos, partidos políticos e eleitores. Com o pleito previsto para ocorrer em todo o país, exceto no Distrito Federal e no arquipélago de Fernando de Noronha (PE), as datas definidas fornecem uma estrutura clara para o processo eleitoral.
O primeiro turno das eleições está agendado para 6 de outubro, enquanto o segundo turno, caso necessário, ocorrerá em 27 de outubro, em municípios com mais de 200 mil eleitores. As votações iniciarão às 8h e encerrarão às 17h, considerando o horário de Brasília. Além disso, a diplomação dos eleitos deverá ser realizada até 19 de dezembro.
Um dos pontos cruciais diz respeito à desfiliação partidária para mudança de legenda, que poderá ser feita por vereadores entre 7 de março e 5 de abril. Já a filiação partidária para quem pretende se candidatar em 2024 deve ser realizada até 6 de abril, seis meses antes da eleição.
O registro de partidos políticos e federações interessados em participar das eleições deve ser feito até 6 de abril, enquanto os políticos em exercício que desejam se candidatar devem renunciar aos mandatos até a mesma data.
A transferência de domicílio eleitoral para candidatos deve ocorrer até 6 de abril, e a partir de 8 de abril, eleitores que não possuem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral podem solicitar alistamento, transferência ou revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.
As convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos poderão ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto, com o registro das candidaturas até 15 de agosto.
Além disso, a propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto, após o prazo de registro de candidaturas, e a prestação de contas eleitorais referentes ao primeiro turno deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral até 5 de novembro.
Com essas datas definidas, os envolvidos no processo eleitoral têm um roteiro claro para o desenvolvimento de suas atividades, contribuindo para a transparência e organização do pleito e, consequentemente, para a democracia no país.
